A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de copa, com fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Processo DA: 006.0031012/2024-01
Data/hora da Sessão: 26/04/24 às 9h
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos novos, modalidade A, em caráter não eventual, com quilometragem livre.
Processo SEI: 006.00234853/2023-89
Data inicial do envio de propostas: 19/01/24
Data/hora da Sessão: 02/02/24 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamento portátil detector de Junção não-linear.
Processo SEI: 006.00011865/2023-37
Data inicial do envio de propostas: 29/11/23
Data/hora da Sessão: 11/12/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Itens de Uso Pessoal para Reeducandos do Sistema Penitenciário de São Paulo, estabelecidos no item IV, do Artigo 1º, da Resolução SAP-26, de 01/03/2013.
Processo SEI: 006.00162319/2023-63
Data inicial do envio de propostas: 29/11/23
Data/hora da Sessão: 11/12/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisição de fuzis calibre 7,62x51mm para guarda e vigilância das unidades prisionais.
Processo SEI: 006.00145374/2023-99
Data inicial do envio de propostas: 24/11/23
Data/hora da Sessão: 06/12/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicações - BSR.
Processo SEI: 006.00104585/ 2023- 71
Data inicial do envio de propostas: 10/11/23
Data/hora da Sessão: 27/11/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisição de água mineral com entrega parcelada para o exercício de 2024.
Processo SEI: 006.00137836/2023-02
Data inicial do envio de propostas: 09/11/23
Data/hora da Sessão: 23/11/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisiçao de papel toalha com entrega parcelada para o exercício de 2024, destinados ao consumo da Sede desta Secretaria da Administração Penitenciária.
Processo DA: 006.00154505/2023-29
Data inicial do envio de propostas: 07/11/23
Data/hora da Sessão: 21/11/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisiçao de equipamento portátil detector de Junção não-linear.
Processo SEI: 006.00011865/2023-37
Data inicial do envio de propostas: 08/11/23
Data/hora da Sessão: 22/11/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisiçao de 05 (cinco} aeronaves remotamente pilotadas.
Processo: 006.00024786/2023-96
Data inicial do envio de propostas: 08/11/23
Data/hora da Sessão: 22/11/23 às 9h
Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA, (PROCESSO SAP SEI n.º 006.00019839/2023-57). A TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023 será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Estadual n.º 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual n.º 13.121/2008, pelo Decreto Estadual n.º 56.565/2010, pelo Decreto Federal n.º 7.983/2013, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, no dia 31/10/2023 às 09h30min. O Edital poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www.sap.sp.gov.br (onde se encontram os Anexos do Edital, na íntegra). Informações adicionais pelo telefone (11) 3206-4794.
As visitas técnicas devem ser previamente agendadas pelo telefone (11) 3206-4794, e poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, por meio de petição protocolada na Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, ou encaminhada ao e-mail saplicitacoes@sp.gov.br, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital ou de seu(s) Anexo(s) ao(s) qual(is) se referem.
Publicação da Ata de Julgamento da Habilitação - DOE 21/11/23
Processo SAP-SEI: n° 006.00019839/2023-57
Data/hora da Sessão: 31/10/2023 às 09h30
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em equipamentos de Rede Cisco.
Processo SEI: 006.00013127/2023-24
Data inicial do envio de propostas: 30/10/23
Data/hora da Sessão: 13/11/23 às 13h30
Comunicado - Chefia de Gabinete
A presente licitação tem por objeto a aquisiçao de 200 (duzentos) escudos de proteção balística para uso operacional, possuindo visor e classificado no nível de proteção balística NÍVEL III-A.
Processo SEI: 006.00001488/2023-28
Data inicial do envio de propostas: 30/10/23
Data/hora da Sessão: 13/11/23 às 9h
Comunicado - Chefia de Gabinete
Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, referente ao Processo SEI 006.0003218/2023-51, destinado à Contratação de Empresa especializada na execução de Serviços de Recuperação e Adequação de Áreas Estruturais com Patologias no Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba.
Os envelopes contendo as propostas (comercial) e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, localizado na Rodovia SP 147, km 4,5, Piracicaba/Limeira, Bairro Areão, Piracicaba/SP, CEP 13.414-020, iniciando-se no dia 13/11/2023 às 10h00m. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (19) 3421-1222, ramal 210 ou 216.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto à Diretoria do Centro Administrativo do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, através dos e-mails: cdppiracicaba@cdppiracicaba.sap.sp.gov.br, lareisjr@sap.sp.gov.br e ca.cdppiracicaba@gmail.com ou pelo telefone (19) 3421-1222.
Processo SEI: n° 006.00003218/2023-51
Data/hora da Sessão: 13/11/2023 às 10h
A presente licitação tem por objeto a o contratação de empresa especializada para outsourcing na prestação de serviços de infraestrutura de TI, compreendendo suporte técnico ao usuário, planejamento, administração de dados, implantação e execução, monitoramento e suporte de infraestrutura destinado a atender à Secretaria de Administração Penitenciária.
Processo SEI: 006.00013280/2023-51
Data inicial do envio de propostas: 24/10/23
Data/hora da Sessão: 07/11/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto aquisição e instalação de banco de baterias com gerenciamento para Nobreaks, destinado a atender CPD da Sede e Gabinete do Secretário.
Processo SEI: 006.00012119/2023-61
Data inicial do envio de propostas: 04/10/23
Data/hora da Sessão: 18/10/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e internacional, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e esta Secretaria.
Processo SEI: 006.00090415/2023-01
Data inicial do envio de propostas: 26/09/23
Data/hora da Sessão: 06/10/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Itens de Uso Pessoal para Reeducandos do Sistema Penitenciário de São Paulo, estabelecidos no item IV, do Artigo 1º, da Resolução SAP-26, de 01/03/2013.
Processo SEI: 006.00064738/2023-31
Data inicial do envio de propostas: 18/09/23
Data/hora da Sessão: 28/09/23 às 9h
Encontra-se reaberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, visando à EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (PROCESSO SAP SEI n.º 006.00105610/2023-34). A CONCORRÊNCIA CG n.º 03/2022 será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Estadual n.º 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual n.º 13.121/2008, pelo Decreto Estadual n.º 56.565/2010 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, no dia 05/10/2023 às 09h30min. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www.sap.sp.gov.br, (onde se encontram os Anexos do Edital, na íntegra). Informações adicionais pelo telefone (11) 3206-4794.
As visitas técnicas devem ser previamente agendadas pelo telefone (11) 3206-4794, e poderão ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, por meio de petição protocolada na Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, ou encaminhada ao e-mail saplicitacoes@sp.gov.br, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital ou de seu(s) Anexo(s) ao(s) qual(is) se referem.
Ata da Sessão de Julgamento dos Envelopes - DOE 27/10/23
Ata da Sessão de Julgamento dos Envelopes n.º 01 - DOE 17/10/23
Resposta à questionamento - DOE 02/10/23
Resposta à questionamento - DOE 21/09/23
NOTA: Será permitida a participação de 2 (duas) licitantes reunidas em consórcio, nos termos do subitem 2.3 do item 2 do Edital.
Comissão Julgadora de Licitações
Processo n°: 006.00105610/2023-34
Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando à EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORÇO E EXTENSÃO DE REDE DE FORMA A POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE PRISIONAL DE RIVERSUL, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL BAIRRO DOS FROES, KM 13 + 750M - RIVERSUL/SP (PROCESSO SAP SEI n.º 006.00011150/2023-84). A TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023 será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Estadual n.º 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual n.º 13.121/2008, pelo Decreto Estadual n.º 56.565/2010 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, no dia 29.09.2023 às 09h30min. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www.sap.sp.gov.br (onde se encontram os Anexos do Edital, na íntegra). Informações adicionais pelo telefone (11) 3206-4794.
As visitas técnicas devem ser previamente agendadas pelo telefone (11) 3206-4794, e poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Publicação do julgamento dos envelopes nº 1 e 2 - 05/10/22
Os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, por meio de petição protocolada na Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, ou encaminhada ao e-mail saplicitacoes@sp.gov.br, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital ou de seu(s) Anexo(s) ao(s) qual(is) se referem.
NOTA: Será permitida a participação de 2 (duas) licitantes reunidas em consórcio, nos termos do subitem 2.3 do item 2 do Edital.
Processo SAP SEI: n° 006.00011150/2023-84
Data/hora da Sessão: 29/09/23 às 9h30
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 2.000 (dois mil) Protetores (Coldres) de Pistola para transporte e de 2.000 (dois mil) Porta Carregadores de Pistola - Suportar dois carregadores bifilares no calibre .40.
Processo SEI: 006.00078871/2023-74
Data inicial do envio de propostas: 13/09/23
Data/hora da Sessão: 26/09/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, para 04 novos veículos, pertencentes à frota da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária.
Processo SEI: 006.00052470/2023·94
Data inicial do envio de propostas: 13/09/23
Data/hora da Sessão: 26/09/23 às 13h30
Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA/SP, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023, referente ao Processo nº SAP-PRC-2023/12745(20230355308), SEI nº 00.00000055/2023-55 destinado à Contratação de Empresa para execução de Obras e Serviços para Adequação da infraestrutura a fim de receber a licença do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Centro de Ressocialização de Limeira/SP.
Os envelopes contendo as propostas (comercial) e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada na Penitenciária de Limeira, localizada na Rodovia Luís Ometto, km 32,1 – SP 306 – Zona Rural, Limeira/SP, CEP 13.489-899, no dia 19/09/2023 às 09h30min. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (19) 3404-6825.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto à Diretoria do Centro Administrativo da Penitenciária de Limeira, através do e-mail: adm.cdplimeira@gmail.com ou pelo telefone (19) 3404-6825
Processo SAP-PRC: n° 2023/12745 (20230355308)
Data/hora da Sessão: 19/09/23 às 9h30
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aprestação de serviços de monitoramento eletrônico de pessoas
AVISO DE REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, COMUNICA que a representação formulada pela empresa PACECOMM MONITORAMENTO S/A.S, contra o Edital de Pregão Eletrônico CG n. 05/2023, TC nº 013060.989.23-3, foi julgada IMPROCEDENTE pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ficando autorizada a continuidade do certame.
A REABERTURA da sessão do pregão será realizada no 08/08/2023, às 9 horas, visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico de pessoas, endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, Processo SEI nº 006.00009419/2023-62.
O início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26/07/2023, Oferta de Compra 380101000012023OC00007.
O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (11) 3206-4872.
Republicado por sair com incorreção, data de publicidade, edição do D.O.E. do dia 24/07/2023, fls. 133 (39) –57, Seção III, e do dia 22/07/2023, fls A16 –Folha de S.Paulo.
Processo SAP-PRC: 2023/06407
Data inicial do envio de propostas: 26/07/23
Data/hora da Sessão: 08/08/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços, não contínuos, de empresa especializada para executar serviço de adaptação para proteção balística, nível III-A, em veículos oficiais de representação desta Pasta.
Processo SEI: 006.00012468/2023-82
Data inicial do envio de propostas: 18/07/23
Data/hora da Sessão: 28/07/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular.
Processo SEI: 006.00027936/2023-13
Data inicial do envio de propostas: 28/06/23
Data/hora da Sessão: 11/07/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto, a prestação de serviços de fornecimento de bebidas quentes por meio de máquinas automáticas (Self-service), em regime de comodato, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais. equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções.
Processo SAP-PRC/GS: 2023/12563
Data inicial do envio de propostas: 31/05/23
Data/hora da Sessão: 14/06/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a aquisição de colete de proteção balística, masculino de nível III-A, EPI (Equipamento de Proteção Individual).
Processo SAP-PRC: 2022/48341
Data inicial do envio de propostas: 27/04/23
Data/hora da Sessão: 11/05/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviço de seguro total dos veículos, de uso de representação do Secretário e Secretário Executivo.
Processo SAP-PRC: 2023/01730
Data inicial do envio de propostas: 23/02/23
Data/hora da Sessão: 07/03/23 às 9h
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços, não contínuos, de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, em observância à política de viagens fixada pela Resolução SGP – 10 de 2 de abril de 2013, para a emissão estimada de 100 (cem) passagens aéreas nacionais e 20 (vinte) internacionais, na classe econômica, destinadas a atender ao Gabinete do Secretário e Assessorias da Secretaria da Administração Penitenciaria.
Processo SAP-PRC: 2022/50438
Data inicial do envio de propostas: 24/02/23
Data/hora da Sessão: 09/03/23 às 9h
