04/08/20 | Marcus Liborio - CRN
Trabalho que auxilia reeducando na retomada de vínculos familiares é reconhecido e avança em uma disputa nacional
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Reencontro entre reeducando e familiares - emoção e oportunidade de melhorar
Resgatar os vínculos familiares é o principal objetivo do projeto social desenvolvido no CPP de Jardinópolis
Atendimento tem sido feito de forma virtual em razão da pandemia
Família participa efetivamente de todo o processo, principalmente no momento da liberdade
Lançado há três anos, o projeto Individualidade e Liberdade como Práticas Libertárias, desenvolvido pelo Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (Cras) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis, está concorrendo ao Prêmio Innovare, a mais importante homenagem da Justiça brasileira. A iniciativa, que será avaliada por uma comissão especializada, auxilia o reeducando na retomada dos vínculos familiares, tendo como objetivo garantir as condições ideais de reinserção social assim que ele concluir a pena.
Segundo a diretora do Cras, Tatiane de Oliveira Spina, o projeto consiste, ainda, em fazer um levantamento da situação do preso. “Muitos reeducandos que chegam na unidade estão há anos sem ter contato com a família. É realizada uma pesquisa em programas de saúde e sociais a fim de localizar esses familiares, para iniciar as intervenções com objetivo que retomem o contato familiar e social”, explica.
A equipe técnica comprova, por meio de endereço residencial, se o local realmente oferece respaldo para o detento. “Nos casos em que não conseguimos esse restabelecimento, indicamos ao Judiciário as possibilidades de acolhimento na rede externa. Cuidamos para que o egresso tenha subsídios para cumprir seus deveres e tenha seus direitos garantidos. A família participa efetivamente desse processo, principalmente no momento da liberdade, que é quando eles vêm buscar o reeducando”, destaca Tatiane.
Desde 2017
O projeto existe desde 2017. “A iniciativa se deu pela necessidade de termos informações concretas de que o reeducando, ao ganhar a liberdade, fosse realmente para um local adequado e se ele teria condições de chegar a esse destino com segurança. Posteriormente, ampliamos o trabalho a fim de também restabelecer os vínculos familiares. Foram diversos casos que esses vínculos foram, de fato, restabelecidos”, celebra Tatiane.
Prêmio
Promovido anualmente pelo Instituto Innovare para valorizar as práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, o Prêmio Innovare de 2020 tem como tema a Defesa da Liberdade. “Ao saber do tema, decidimos inscrever o projeto, pois, além de toda a parte de reintegração social, a iniciativa ainda gera um apoio individual, familiar e social ao egresso”, elenca Tatiane. “Assim, busca deixar o Judiciário respaldado de que o reeducando que conseguiu a sua progressão penal ou a liberdade condicional terá garantido as primeiras condições para novamente se inserir na sociedade. A partir daí, ter novas possibilidades de escolhas, gerando também uma segurança jurídica”, finaliza a diretora.
Em todo o País, são 646 trabalhos concorrendo em várias categorias. Todos serão avaliados por uma comissão formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial. O prazo para divulgação dos finalistas ainda não foi informado.
O Prêmio Innovare está em sua 17ª edição. A cerimônia para oficializar os vencedores ocorre, geralmente, em dezembro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
