15/09/21 | Amanda de Oliveira - CRC  |  Compartilhe                    

Mais de 13 mil atendimentos jurídicos são realizados no CDP de Jundiaí

Os atendimentos começaram em abril do ano passado na unidade

Doze salas de teleaudiências estão em funcionamento no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí “Marco Antônio Alves Bezerra”. Em média, 31 pessoas são beneficiadas diariamente com os processos jurídicos. Os atendimentos começaram em abril de 2020 e até o momento mais de 13 mil teleatendimentos foram realizados.

As salas são equipadas com material acústico, o que favorece cada indivíduo, evitando qualquer interferência vinda do ambiente externo. Elas foram construídas em parceria com o Fórum de Atibaia.

As relações entre o Poder Judiciário e o CDP começaram em 2016, quando a unidade se tornou pioneira em teleatendimento no sistema prisional paulista. Desde então, citações, notificações e intimações de presos por videoconferência passaram a acontecer e a iniciativa resultou na participação da unidade prisional nos Prêmios Innovare e Mário Covas.

Celeridade

De acordo com o juiz de direito titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Atibaia, Leonardo Marzola Colombini, a ação culminou na celeridade de inúmeros processos criminais e na sua disseminação e adoção por todas as Comarcas do Estado de São Paulo.

“Com isso, observou-se uma redução enorme no tempo de permanência dos presos provisórios no estabelecimento prisional, ante a celeridade com que os juízes conseguiam finalizar os julgamentos em primeira instância. Em alguns casos, houve redução de mais de 50% do tempo até a prolação da sentença, fato este que levou a um apoio incondicional dos demais juízes criminais, dos promotores de justiça, advogados e defensores públicos”, afirma o magistrado.

Em 2020, com o início da pandemia, no mês de abril, começaram as audiências virtuais, após autorizadas pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para tanto, as Comarcas de Atibaia e de Bragança Paulista se uniram, por intermédio do Conselho da Comunidade de Atibaia, a fim de deslocarem verbas decorrentes de transações penais e suspensão condicional do processo na instalação e construção de salas de atendimento e julgamentos virtuais no interior do estabelecimento prisional.

Economicidade

De acordo com o diretor do CDP, Alexandre Apolinário, há outros inúmeros benefícios que podem ser mencionados: economia ao erário, menos riscos de contágio pelo coronavírus, por exemplo.

“Não há mais deslocamento dos presos até os fóruns das cidades, evitando, inclusive, a disseminação do vírus da covid-19; os policiais responsáveis pelas escoltas dos presos foram realocados para outras funções; inúmeras despesas, comuns anteriormente, foram poupadas”, disse o gestor.

Com a instalação das salas de teleaudiência no CDP, também houve mais agilidade nos trabalhos das varas criminais de Atibaia, uma vez que os agendamentos das audiências dos réus podem serem feitas em qualquer dia da semana, até mesmo de maneira simultânea.