12/06/24 | Sonia Pestana - Coremetro  |  Compartilhe                    

SAP participa do 1º Encontro de Gestores de Informação Penal em Brasília

Ações desenvolvidas na SAP foram destaque

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) participou de uma ação desenvolvida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília. O 1º Encontro Nacional de Gestores de Informação Penal reuniu representantes estaduais com o objetivo de fortalecer a colaboração entre os setores envolvidos com o preenchimento do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). (Leia mais abaixo).

Durante a ação, administradores prisionais de todo o Brasil apresentaram suas experiências com o tratamento e gestão das informações prisionais bem como os fluxos de trabalho. Representando a SAP, esteve o diretor técnico do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), Cláudio Nachibal Júnior. Na ocasião, ele abordou em sua apresentação os inúmeros aspectos que diferenciam a SAP no cenário penitenciário.

A SAP também esteve representada também por Ana Maria de Sousa e Tatiane Silva Lorenzo, ambas assessoras técnicas da Secretaria, além de Adriana Langone Ferme Felix Sobral, diretora técnica do Departamento de Tecnologia da Informação e Alexandre Farah de Oliveira, diretor técnico do Centro de Controle e Operações Penitenciárias.

Destaques da SAP

Segundo Nachibal Júnior, um destaque está no volume de pessoas privadas de liberdade que são custodiadas no Estado de São Paulo. Atualmente, São Paulo conta com mais de 200 mil presos que estão distribuídos em 182 unidades prisionais.

De acordo com o diretor do Grate, outro aspecto que chama a atenção é a emissão de documentos no sistema prisional. Em se tratando de Registro Geral (RG), atualmente aproximadamente 72% dos custodiados possuem o documento. “Desde 2014, a SAP já realizou a emissão de 230 mil RGs”, frisou ele.

Quanto ao Cadastro de Pessoa Física (CPF), Nachibal Júnior declara que os dados impressionam. Segundo ele, 99% das pessoas privadas de liberdade possuem CPF. Além disso, vale ressaltarem também que 94% dos reclusos têm o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na questão de atividade de educação escolar, o servidor da SAP informa que mais de 19 mil presos frequentam os bancos escolares, nos ensinos fundamental e médio ou alfabetização, pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além desses, perto de 450 presos frequentam ensinos Superior e Técnico.

Exames públicos como Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alcançam mais de 74 mil participações.

Sobre a Remição de Pena pela Leitura, perto de 22 mil remições foram concedidas no sistema prisional de São Paulo. Outro número de destaque é o acervo de livros nas 182 unidades: cerca de 600 mil exemplares catalogados.

Papel do Sisdepen

O Sisdepen é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro. Essa ferramenta concentra informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária.

Foi criado para atender a Lei nº 12.714/2012 que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança aplicadas aos custodiados do sistema penal brasileiro. Ao final de cada ciclo de seis meses, dados estatísticos são extraídos do Sisdepen e sintetizados em painéis dinâmicos a fim de tornar a visualização mais interativa e ágil.