17/11/16 | Sonia Pestana – Coremetro
SAP viabiliza emissão de RG de bebês em trânsito de amamentação na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina da Capital
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Ao todo, foram 20 emissões de RGs, sendo 16 documentos para meninas e quatro para meninos
SAP viabiliza emissão de RG de bebês em trânsito de amamentação na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina da Capital
É a primeira vez que a Coremetro realiza emissão de RGs para bebês
Ana, Valentina, Nicolas, Karoliny, Fernanda e Pedro ainda são bebês, mas já foram privilegiados com a emissão do documento Registro Geral (RG). A ação pioneira partiu da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para a ala materno-infantil da Penitenciária Feminina da Capital (PFC). O trabalho de emissão de RGs aconteceu no dia 11 de outubro e contou com o apoio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Segundo a direção da PFC, as reclusas em trânsito de amamentação, procedente de outras unidades prisionais, têm o direito de solicitar a emissão de RG, facilitando o trâmite de encaminhamento do bebê para os familiares e, posteriormente, para o sistema educacional, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A necessidade de emissão de documentos para bebês de até seis meses de vida foi detectada pela diretoria do Centro de Reintegração da unidade prisional, diante da dificuldade enfrentada pelos familiares ou responsáveis pela guarda dos menores. De acordo com a direção da PFC, a SAP e o IIRGD agiram de forma precisa e pontual e beneficiaram, principalmente, as crianças que se encontram no trânsito amamentação.
Importância da identidade
Enquanto a equipe de servidores instalava os equipamentos necessários para a emissão dos documentos, as crianças recebiam atenção especial das mães. A preocupação das reclusas era que os bebês estivessem bem penteados e perfumados para a ocasião.
Reunidos em grupos de cinco crianças, entre riso, choro, cochilo ou bocejo, os menores foram chegando ao local reservado à emissão do documento. A equipe da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), treinada pelo IIRGD, ainda não havia emitido documentos para bebês. No total, foram 20 emissões de RGs, sendo 16 documentos para meninas e quatro para meninos.
