Janio Soares - Ascom da Polícia Penal
O Diretor-Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo, Rodrigo Santos Andrade, e o Diretor-Geral Adjunto, Odirlei Arruda de Lima, estiveram presentes na reunião mensal do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear). O evento ocorreu em 21 de fevereiro, na sede do Instituto Ação pela Paz (IAP), e contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil.
Andrade apresentou a estrutura da Polícia Penal e sua gestão operacional, destacando o uso de tecnologias para reforçar a segurança dos policiais penais e custodiados. Ele também enfatizou a importância de projetos e convênios voltados à reintegração social, proporcionando oportunidades de trabalho e educação aos reeducandos.
Odirlei Lima ressaltou que a participação da sociedade civil na ressocialização de pessoas privadas de liberdade está prevista na Lei de Execução Penal. Ele explicou que a Polícia Penal não se limita à segurança dos estabelecimentos penais, mas também atua na reintegração dos custodiados.
A reunião foi conduzida pelo desembargador Luiz Antonio Cardoso, Coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e por Solange Senese, Diretora Executiva do IAP.
Experiências e Projetos de Reintegração
Empresas como Vitafor e Rasul compartilharam experiências bem-sucedidas na contratação de reeducandos e egressos do sistema prisional. Joseane Maria Santos Leite Teixeira, Chefe da Penitenciária Feminina de Votorantim, destacou a parceria com a Vitafor como essencial para a reintegração das reeducandas por meio do emprego.
Carolina Passos Branquinho Maracajá, Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal explicou que, ao deixar o sistema prisional, os egressos passam por uma estruturação nas Centrais de Atenção ao Egresso e Família (Caef). Eles recebem documentos, participam de cursos de capacitação e são encaminhados para entrevistas de emprego em mutirões organizados com empresas e entidades parceiras.
O Projeto Portas Abertas, apresentado por Janser Ricardo Gonçalves, permite que egressos utilizem cartas de referência baseadas em experiências de trabalho dentro das penitenciárias. O projeto tem ajudado ex-detentos a conquistarem empregos em áreas como panificação, restauração e produção industrial.
Eunice Rosa Godinho, Superintendente da Diretoria de Atendimento e Promoção Humana da Fundação "Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel" (Funap), apresentou o papel da instituição na ressocialização dos reeducandos.
Sobre o Programa Semear
Criado em 2014 pelo TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Semear busca promover a reinserção social de sentenciados por meio de atividades educacionais e laborativas. A iniciativa articula ações com prefeituras, sociedade civil e entidades parceiras para proporcionar melhores condições de ressocialização, reduzindo a reincidência criminal e possibilitando novas oportunidades aos reeducandos.
Participações
Pela Polícia Penal, também participaram, por videoconferência, o Coordenador-Geral de Execução Penal da Polícia Penal, Vanderlei César de Assis, os Coordenadores de Execução Penal das Regiões Noroeste, Central e Norte, respectivamente, Jean Ulisses Campos Carlucci, Luiz Fernando Boteon e Malvino André Alves Fahl, o Coordenador substituto de Execução Penal da Região da Região do Vale Paraíba e Litoral, André Luiz Bolognin, Ricardo Vieira da Silva, chefe do Departamento Regional de Segurança e Gestão, representou o Coordenador de Execução Penal da Região Metropolitana, André Luiz Alves; a chefe do Centro de Detenção Provisória de Diadema, Solange Alves Machado Rodrigues e o chefe do Complexo Penal I de Guarulhos, Claudinei Teixeira de Souza, Antonio Carlos do Prado, chefe da Divisão de Relações Institucionais, representou o Coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário, Alexandre Lazinho dos Santos.
Também estiveram presentes os Chefes de Divisão Regional de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional das Coordenadorias de Execução Penal das Regiões Central, Metropolitana, Norte e Vale do Paraíba e Litoral, respectivamente, Bruno Múfalo, Cláudio Nachibal Júnior, Diogo Fraga da Silva e Lilian Tardem Ferro Berti. Pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Maria Aparecida Gobato Lopes Castro, chefe do Departamento de Ações de Reintegração Social, e Diego Ferracini Lacerda, chefe da Divisão de Formação, Emprego e Renda.