Vivaine de Jesus Henriques - CEPROESTE
A Polícia Penal do Estado de São Paulo foi representada pela Chefe do Complexo Penal de Tupi Paulista, Adriana Alkmin Pereira Domingues, que discorreu sobre o tema juntamente com a juíza coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ – Presidente Prudente) e titular da Vara das Execuções Criminais de Marília, Renata Biagioni.
A Chefe do Complexo também é integrante do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Estado e foi Diretora Técnica da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista por 13 anos, desde sua inauguração em 2011.
Ela considerou ser de grande importância a oportunidade de apresentar o compromisso da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) na efetivação das políticas públicas nacionais e estaduais voltadas ao público feminino encarcerado, em cumprimento de medida de segurança ou egresso, com ações rotineiras que atendam as diversas especificidades da mulher.
Os temas abordados pela gestora foram o olhar diferenciado para as reeducandas gestantes e lactantes que irão vivenciar a maternidade no cárcere e seus bebês; a promoção da saúde feminina e suas particularidades; o enfrentamento à violência contra a mulher; a promoção de ações de profissionalização, educação e trabalho, manutenção de vínculos familiares, documentação, assistência jurídica e religiosa.
A palestra virtual direcionada a magistrados e servidores do TJSP e da SAP e foi conduzida pela juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça e integrante do GMF, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto.
A reportagem completa sobre o assunto pode ser conferida no site https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=106422#:~:text=O%20Grupo%20de%20Monitoramento%20e,Execu%C3%A7%C3%A3o%20Criminal%20(Deecrim)%20da%205%C2%AA