Convênios, Repasses e Transferências de Recursos
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Acordo de Cooperação
Objeto: Conjugação de esforços visando oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional, formação educacional suplementar e continuada, bem como iniciativas de reintegração social, nas modalidades desenvolvidas no âmbito do Programa Estadual presencial, semipresencial, e a distância Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade, assim como a realização de ações (PCAE) direcionadas a melhorias estruturais das unidades prisionais.
Processo SEI: N.º 006.00028499/2023-55.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por sua Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e o instituto SEB.
Data da Celebração: 10/10/2023.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 60 (SESSENTA) meses, a contar da data de sua assinatura. -
Acordo de Cooperação
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação o acolhimento e a geração de oportunidades para mulheres migrantes egressas, e seus respectivos familiares, conforme definição do art. 26, I e II, da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, mediante, apoio, orientação e encaminhamentos aos órgãos competentes, tais como: defensorias, consulados e embaixadas, para concretização dos seus direitos e aproximação familiar.
Processo: SAP-PRC-2022/15142.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e o Instituto Terra, trabalho e Cidadania.
Data da Celebração: 06/10/2022.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 60 (SESSENTA) meses, a contar da data de sua assinatura. -
Acordo de Cooperação
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços voltados à oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional, bem como iniciativas de reintegração social, que atendam as assistências psicossociais, saúde e cultura, aos apenados, egressos e funcionários das Unidades Prisionais e Unidades de Atendimento de Reintegração Social.
Processo: SAP-PRC-2022/15143.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e o Instituto Ação pela Paz.
Data da Celebração: 29/06/2022.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 60 (SESSENTA) meses, a contar da data de sua assinatura. -
Acordo de Cooperação
Objeto: O objeto do presente acordo consisti em otimizar parcerias com empresas visando a recolocação de egressos do sistema prisional, ou que estejam em regime aberto, no mercado de trabalho; e que obtiverem a recolocação no mercado de trabalho em razão das atividades desenvolvidas pelo projeto.
Processo: SAP-PRC-2022/11078.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e a Associação Projeto Sê-los.
Data da Celebração: 12/06/2022.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 60 (SESSENTA) meses, a contar da data de sua assinatura. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 160/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BARRETOS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 09/12/2019.
Vigência: Convênio assinado em 10/12/15 3º aditivo (prorrogação de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 241/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ADAMANTINA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 14/10/2019.
Vigência: Convênio assinado em 15/10/15 3º aditivo (Prorrogação prazo de vigência). -
Acordo de Cooperação
Objeto: Gerar oportunidades a cumpridores de penas alternativas, egressos e familiares, inserindo-os nos cursos de capacitação e orientação profissional desenvolvidos pelo Instituto Gerando Falcões.
Processo: CRSC 460/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Instituto Gerando Falcões (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania)
Data da Celebração: 20/05/2019.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. -
Acordo de Cooperação
Objeto: Constituiu objeto deste Acordo de Cooperação gerar oportunidades a cumpridores de penas alternativas, egressos e respectivos familiares, inserindo-os nos cursos de capacitação e orientação profissional, desenvolvidos pelo Instituto Bem Maior.
Processo: CRSC 386/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Instituto Bem Maior (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 22/04/2019.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura.
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Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 131/2019.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ARARAS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 10/04/2019.
Vigência: 09/04/2020. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 361/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de TIETÊ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 05/04/2019.
Vigência: 04/04/2020. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 327/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SÃO CARLOS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 27/03/2019.
Vigência: 26/03/2020. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 328/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SUMARÉ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 22/03/2019.
Vigência: 21/03/2020 . -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, a conjugação de esforços voltados à manutenção, ampliação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas, neste ato, com o objetivo de disponibilizar vagas, acompanhar e monitorar os beneficiários no cumprimento das penas de Prestação de Serviços à Comunidade na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e nos postos fixos do Centro de Integração da Cidadania, localizados no Estado de São Paulo.
Processo: CRSC 386/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria da Justiça e Cidadania (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 14/03/2019.
Vigência: 14/03/2024 (60 meses a contar da data da assinatura). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 450/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de IPERÓ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 06/03/2019.
Vigência: 05/03/2020. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 386/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de AMERICANA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 12/02/2019.
Vigência: 12/02/2020. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 252/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de JAÚ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 16/01/2019.
Vigência: 15/01/2020. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 425/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de PORTO FERREIRA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 27/12/2018.
Vigência: 26/12/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 222/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de CAPIVARI (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 04/12/2018.
Vigência: 03/12/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 221/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de TATUÍ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 03/12/2018.
Vigência: 03/12/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 195/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de CATANDUVA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 28/11/2018.
Vigência: 27/11/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 055/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BAURU (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 28/11/2018.
Vigência: 27/11/2019. -
Acordo de Cooperação
Objeto: Constituiu objeto deste Acordo de Cooperação a conjugação de esforços para fins de implantação e execução continuada do Programa Integrado de Penas e Medidas alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, mediante a disponibilização de vagas para cumpridores de penas e medidas alternativas, no âmbito da Associação do Projeto Guri.
Processo: CRSC 018/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Associação Amigos do Projeto Guri (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 12/11/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, mediante Termo Aditivo. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 347/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de JACAREI (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 09/10/2018.
Vigência: 08/10/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 176/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de OSASCO (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 09/10/2018.
Vigência: 08/10/2019 . -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 345/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BEBEDOURO (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 04/10/2018.
Vigência: 03/10/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços entre a SAP e o Instituto Federal de São Paulo para fins de capacitação técnica profissional e empregabilidade.
Processo: CRSC 160/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria e IFSP (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/09/2018.
Vigência: 26/09/2020 (24 meses a contar da data da assinatura). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 063/ 2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de HORTOLANDIA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/09/2018.
Vigência: 25/09/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 119/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de TAUBATÉ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/09/2018.
Vigência: 25/09/2019 . -
Acordo de Cooperação
Objeto: Capacitação dos funcionários e colaboradores da Secretaria da Administração Penitenciária e suas Coordenadorias, bem como a formação de multiplicadores, no Programa de Gestão da Emoção (FREEMIND), oferecido pelo Instituto Augusto Cury, voltado ao funcionamento da mente humana, seus aspectos subjetivos e influência sobre a saúde emocional e qualidade dos relacionamentos sociais.
Processo: CRSC 068/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e o Instituto Augusto Cury (através das Coordenadorias, Unidades Prisionais e GQ Vidas).
Data da Celebração: 21/09/2018.
Vigência: 24 meses (até 21/09/2020). -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: A conjugação de esforços para fins de implantação do Programa de Introdução ao Letramento Digital, ou simplesmente, “Aprenda a Programar em um final de semana”, para as mulheres em situação de privação de liberdade, custodiadas no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan.
Processo: SAP/GS nº 817/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e a Mastertech Serviços de Treinamento Profissional Ltda.
Data da Celebração: 06/09/2018.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de até 60 (sessenta) meses. -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Realização de ações voluntárias de Formação em Educação Emocional aos reeducandos e aos servidores do Sistema Penitenciário.
Processo: SAP/GS nº 1.052/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária, Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP e a International Youth Fellowship Brasil – IYF.
Data da Celebração: 05/09/2018.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 05/09/2018. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 223/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SERTÃOZINHO (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 03/09/2018.
Vigência: 02/09/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 118/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de LORENA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 29/08/2018.
Vigência: 28/08/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 054/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de RIBEIRÃO PIRES (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 27/08/2018.
Vigência: 26/08/2020 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 002/2018.
Partícipes: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E MUNICÍPIO SANTO CRUZ DO RIO PARDO (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 31/07/2018.
Vigência: 30/07/2020 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 541/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SÃO VICENTE (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/07/2018.
Vigência: 25/07/2020 3º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 276/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de JABOTICABAL (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 19/07/2018.
Vigência: 18/07/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 003/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ASSIS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 10/07/18.
Vigência: 09/07/2020 1º aditivo (prorrogação de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Oferecimento de Vagas pelo Município.
Processo: CRSC 136/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ARAQUARA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 03/05/2018.
Vigência: 03/05/2023. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 447/2018.
Partícipes: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E MUNICÍPIO SANTO ANDRÉ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/04/2018.
Vigência: 25/04/2020 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Constitui objeto desta Cooperação a conjunção de esforços entre a SAP e a SJDC, voltados à manutenção de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social, nas dependências dos Centros de Integração da Cidadania – CIC’s, mediante a execução do Programas de Atenção ao Egresso e Família.
Processo: CRSC 368/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria da Justiça e Cidadania - CIC’S (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 18/04/2018.
Vigência: 14/04/2023 (60 meses a contar da data da assinatura). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 137/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ARARAQUARA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 04/04/2018.
Vigência: 03/04/2020 1º aditivo (prorrogação de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 078/2018.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SÃO ROQUE (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 04/04/2018.
Vigência: 03/04/2020 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 486/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de MOGI DAS CRUZES (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 03/04/2018.
Vigência: 02/04/2020 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 270/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BRAGANÇA PAULISTA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 28/03/18.
Vigência: 27/03/2020 1º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 539/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de JALES (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 13/03/2018.
Vigência: 12/03/2020 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 082/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de PINDAMONHANGABA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 27/02/2018.
Vigência: 26/02/2020 1° aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Constitui objeto deste Convênio, a capacitação dos Psicólogos, dos quadros da SECRETARIA, através do IMESC, mediante a realização de cursos no ramo da Criminologia e Criminalística, prioritariamente, à aplicação do Teste PCL-R, escala HARE.
Processo: CRSC 532/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e IMESC (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 30/01/2018.
Vigência: 29/01/2020 (24 meses a contar da data da assinatura). -
Protocolo de Intenções
Objeto: Exteriorizar intenções e entendimentos entre os signatários sobre os trabalhos de cooperação que se pretende firmar no futuro para fins de implantação e execução continuada do Programa de Formação e Qualificação de reeducandos em noções básicas de produção de mudas e plântulas de essências florestais nativas, através do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.
Processo: SAP/GS nº 026/2017.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria da Administração Penitenciária.
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 05 (cinco) anos, por comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. -
Termo de Convênio
Objeto: Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços voltados à manutenção, funcionamento e manutenção da Unidade de Penas e Medidas Alternativas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, buscando a implementação e execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade, prevista no artigo 43 do Código Penal e Lei nº 7.210, de 10 de julho de 1984.
Processo: CRSC 357/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria e TRF 3ª Região (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 18/12/2017.
Vigência: 18/12/2022 (60 meses a contar da data da assinatura). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 221/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ITANHAÉM (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 15/12/2017.
Vigência: 14/12/2019 1º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 399/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de MONTE ALTO (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 07/12/2017. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 327/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de FERRAZ DE VASCONCELOS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 30/11/2017.
Vigência: 29/11/2019 1º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 153/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SANTOS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 21/11/2017.
Vigência: 20/11/2019 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 308/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BARRA BONITA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 17/10/2017.
Vigência: 16/10/2019 1º aditivo (prorrogação de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 155/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de CANDIDO MOTA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 17/10/2017.
Vigência: 16/10/2020 2º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 330/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ITAPEVI (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 31/08/2017.
Vigência: 30/08/2019 1º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 461/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de PRESIDENTE VENCESLAU (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 29/08/2017.
Vigência: 28/08/2020 2º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 004/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de TAQUARITINGA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 22/08/2017.
Vigência: 21/08/2019 1º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 083/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de PRESIDENTE PRUDENTE (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 11/08/2017.
Vigência: 10/08/2019 2º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 154/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de CAMPINAS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 25/07/2017.
Vigência: 24/07/2020 2º aditivo (Prorrogação de prazo de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 001/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BOTUCATU (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 05/07/2017.
Vigência: 04/07/2019 1º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 003/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de INDAIATUBA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 05/07/2017.
Vigência: 04/07/2020. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 422/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de LENÇOIS PAULISTA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/06/17.
Vigência: 25/06/2020 1º aditivo (Prorrogação prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 073/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de PIRACICABA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/06/2017.
Vigência: 25/06/2020 2° aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 517/2014.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de MIRASSOL (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 26/05/2017.
Vigência: 25/05/2020 2º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 002/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ITAPETININGA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 04/05/2017.
Vigência: 03/05/2020 2º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Viabilizar cursos profissionalizantes, modalidade "a distância" (EaD), nas áreas de Informática e de Administração para homens e mulheres em situação de privação de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.
Processo: FUNAP nº 497/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP/Sociedade Cultural e Educacional Neves Baptista - Teleport.
Data da Celebração: 27/04/2017.
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Realização de oficinas com o intuito de formar os servidores e colaboradores da SAP/CRSC e da FUNAP, a partir dos Programas do SEBRAE voltados ao estímulo do empreendedorismo.
Processo: SAP/GS nº 1.763/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP/Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE/SP.
Data da Celebração: 18/04/2017.
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: O detalhamento das responsabilidades institucionais na oferta de Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) com apoio da SAP e da FUNAP, para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais e unidades psiquiátricas do Estado.
Processo: SAP/GS nº 222/2017.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP/Secretaria de Estado da Educação.
Data da Celebração: 08/03/2017.
Vigência: 03 anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. -
Acordo de Cooperação
Objeto: Constitui objeto a inserção de egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas e familiares, denominados beneficiários, nos cursos de capacitação e orientação profissional desenvolvidos pelo SASECOP e, disponibilização de vagas destinadas ao cumprimento de penas de prestação de serviços à comunidade.
Processo: CRSC nº 387/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Instituto LYGIA JARDIM/SASECO – (OSC).
Data da Celebração: 12/01/2017.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 446/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de PIRAJUI (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 12/12/2016.
Vigência: 11/12/2019 2° aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 383/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de LINS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 01/12/2016.
Vigência: 30/11/2019 3º aditivo (Prorrogação prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 220/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SÃO BERNARDO DO CAMPO (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 30/11/2016.
Vigência: 29/11/2019 2º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a conjugação de esforços voltados à execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas, neste ato, objetivando disponibilizar vagas, acompanhar e fiscalizar os apenados ao cumprimento das penas de Prestação de Serviços à Comunidade nos órgãos da Secretaria Estadual de Educação.
Processo: CRSC 227/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria de Estado da Educação (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 27/09/2016.
Vigência: 26/09/2021 (60 meses a contar da data da assinatura). -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – CRSC, através da inserção de Pré-Egressos, Egressos, Familiares de Egressos e Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas nas vagas de trabalho disponibilizadas nos Parques sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Processo: CRSC 332/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria do Meio Ambiente (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 15/09/2016.
Vigência: 14/09/2019 2º aditivo (Prorrogação prazo de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 046/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de LIMEIRA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 11/08/2016.
Vigência: 10/08/2020 2º aditivo (Prorrogação prazo). -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Conjugação de esforços para implementação e a operacionalização do atendimento jurídico aos presos sentenciados que estão nos Centro e Progressão Penitenciária do Estado de São Paulo, assim entendidos como aqueles que não tenham advogado constituído em autos de processo de execução.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Data da Celebração: 25/07/2016.
Vigência: 06 meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogando-se automaticamente, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 211/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de AVARÉ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 07/07/16.
Vigência: 06/07/2020 3º aditivo (prorrogação de vigência). -
Acordo de Cooperação
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação o atendimento dos pedidos da Secretaria da Administração Penitenciária para localização de Certidões Digitais pelos Cartórios, das pessoas em situação de privação de liberdade e egressos do Sistema Prisional Paulista, mediante ao uso SISTEMA ARPEN/SP, segundo os termos e condições disposto neste instrumento e na legislação nacional em vigor.
Processo: SAP/GS nº 1808/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP (OSC).
Data da Celebração: 05/07/2016.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta meses). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 086/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de LEME (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 01/07/2016.
Vigência: 30/06/2020 3º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 375/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de DIADEMA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 03/05/2016.
Vigência: 02/05/2020 3º aditivo (Prorrogação de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 374/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de OLIMPIA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 23/03/2016.
Vigência: 22/03/2020 4º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 019/2016.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BIRIGUI (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 21/03/2016.
Vigência: 20/03/2020 3º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 324/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de VOTORANTIM (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 02/03/2016.
Vigência: 01/03/2020 3º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços para fins de implantação e execução continuada do Programa Integrado de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, mediante a disponibilização de vagas para cumpridores de penas de prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Processo: CRSC 304/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria e TRE de São Paulo - vagas para PSC (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 25/02/2016.
Vigência: 25/02/2019. -
Termo de Convênio
Objeto: Oferecimento de vagas pelo Município.
Processo: CRSC 526/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de BARUERI (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 14/02/2016.
Vigência: 14/02/2021. -
Termo de Convênio nº 01.005.10.2016
Objeto: Conjugação de esforços para fins de implantação e execução continuada do Programa Integrado de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processos: CRSC nº 456/2014 e TRF3 nº 0011264-94.2013.4.03.8000.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.
Data da Celebração: 2016.
Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Viabilizar a comunicação eletrônica entre membros do MP/SP Procuradores e Promotores de Justiça que atuam na área das Execuções Criminais e a SAP, com vistas à obtenção de boletins informativos (B.I.) e atestados de conduta carcerária, bem como acesso online ao Sistema de Controle de Movimentação da População Carcerária (GSA).
Processo: SAP/GS nº 938/2016, Protocolado: Execução Criminal nº 132.653/15 e Expediente: CAOCRIM nº 917/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Ministério Público do Estado de São Paulo.
Vigência: 02 anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.. -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Viabilizar a comunicação eletrônica entre membros do MP/SP Procuradores e Promotores de Justiça que atuam na área das Execuções Criminais, e a SAP, com vistas à obtenção de bolentis informativos (B.I.) e atestados de conduta carcerária, bem como acesso online ao Sistema de Controle de Movimentação da População Carcerária (GSA).
Processo: SAP/GS nº 938/2016.
Protocolado: Execução Criminal nº 132.653/15 e Expediente CAOCRIM 917/15.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Vigência: 02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes e observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis, até o limite de 5 (cinco) anos. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 182/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ARAÇATUBA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 24/11/15.
Vigência: 24/11/2019 4º aditivo (Prorrogação prazo de vigência 4/11/15). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 0181/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ATIBAIA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 24/11/2015.
Vigência: 23/11/2019 3º aditivo (Prorrogação prazo de vigência). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 190/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de OURINHOS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 24/11/2015.
Vigência: 23/11/2019 3º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 159/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de MARILIA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 27/10/2015.
Vigência: 26/10/2019 3° aditivo (Prorrogação prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 487/2014.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de CARAGUATATUBA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 22/09/2015.
Vigência: 21/09/2019 4º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Acordo de Cooperação Técnica
Objeto: Implantação e desenvolvimento do "PROGRAMA SEMEAR", tarefas voltadas para reabilitação do sentenciado, cujas atividades, atualmente, no âmbito dessa Regional, são exercidas junto ao Centro de Ressocialização de Limeira".
Processo: nº 000.141.2015.
Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária, a Secretaria de Planejamento e Gestão e o Instituto Ação Pela Paz.
Data da Celebração: 21/09/2015.
Vigência: 24 meses podendo ser prorrogado, automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 055/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de CHAVANTES (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 01/09/2015.
Vigência: 31/08/2019 3º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 098/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de IPAUSSU (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 01/09/2015.
Vigência: 31/08/2020 4º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 056/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 19/08/2015.
Vigência: 18/08/2020 4º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Cooperação
Objeto: O desenvolvimento de atividades voltadas ao atendimento à saúde das crianças e bebês que se encontram no período de aleitamento materno com suas mães que estão em situação de cárcere por cumprimento de pena na “ala materno infantil da Penitenciária Feminina da Capital”.
Processo: SAP/CS nº 247/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Casa Assistencial do Amor e Misericórdia – CAAM (OS).
Data da Celebração: 19/08/2015.
Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta meses). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 231/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de VOTUPORANGA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 04/08/2015.
Vigência: 03/08/2020 4º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 058/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 27/07/2015.
Vigência: 26/07/2020 4º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Realização e pagamentos de Laudos de Cessação de Periculosidade a sentenciados em medida de segurança.
Processo: SAP/CS nº 155/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e Secretaria de Estado da Saúde.
Data da Celebração: 25/05/2015.
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 (cinco) anos.
Obs: 2º Termo de aditamento. -
Termo de Convênio
Objeto: Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços voltados à implementação de experiências de diálogos entre a Universidade e o cárcere, por meio de atividades que proporcionem a minimização dos efeitos da prisionalização e a expansão de perspectiva futura.
Processo: CRSC 878/2012.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária, USP, Faculdade de Direito E GDUCC (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 30/09/2014.
Vigência: 29/09/2019 (60 meses a contar da data da assinatura). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 322/2014.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de NOVO HORIZONTE (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 04/08/2014.
Vigência: 03/08/2019 4º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 922/2013.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de CARAPICUIBA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 01/08/2014.
Vigência: 31/07/2019 4º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 902/2013.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de ORLANDIA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 28/07/2014.
Vigência: 27/07/2019 4º aditivo (prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 298/2014.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de MATÃO (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 10/07/2014.
Vigência: 09/07/2019 4° aditivo (Prorrogação prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 153/2014.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de DRACENA (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 03/07/2014.
Vigência: 02/07/2019 4º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 525/2015.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de FERNANDÓPOLIS (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 03/07/2014.
Vigência: 19/06/2019 4º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Trata-se de avença, entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial visando a promoção de ações conjuntas direcionadas ao desenvolvimento de programas de formação profissional para capacitação dos reeducandos do sistema prisional do Estado de São Paulo, com vista a sua reintegração no mercado de trabalho.
Processo: CRSC 532/2013.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e CNJ, FIESP E SENAI (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 24/05/2014.
Vigência: 23/05/2019 (60 meses a contar da data da assinatura). -
Acordo de Cooperação Técnica
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e a operacionalização da política estadual de atendimento jurídico de todos os presos provisórios necessitados, assim entendidos como aqueles que não tenham advogado constituído em autos de inquérito policial ou processo criminal.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária/Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Data da Celebração: 13/05/2014.
Vigência: 15 meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. -
Termo de Convênio
Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
Processo: CRSC 023/2014.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e Município de GUARUJÁ (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 12/05/2014.
Vigência: 11/05/2019 4º aditivo (Prorrogação de prazo). -
Termo de Convênio
Objeto: A Comodante (SOCICAM) cede à Comodatária (Secretaria da Administração Penitenciária), em comodato, o Módulo de Uso Comercial nº SL-10, com 15,79 m2, situado no Terminal Rodoviário do Tietê, cuja localização é indicada na planta anexa, que após rubricada pelas partes integrará o presente contrato de comodato para todos os fins de direito, figurado como anexo 01.
Processo: CRSC 452/2012.
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária e SOCICAM (por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
Data da Celebração: 01/06/2013.
Vigência: Prazo indeterminado.