Vivaine Henriques - Croeste
Em cerimônia realizada no dia 10 de dezembro, foi entregue a premiação do concurso de frases e desenhos do projeto “Calendário da Vida Soul Feminina – Diversidades”, implantado neste ano no Centro de Detenção Provisória I (CDP) de Pacaembu, subordinado à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste). A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário da Comarca de Pacaembu e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A Juíza de Direito Doutora Ruth Duarte Menegatti, idealizadora do projeto, explica que o Calendário da Vida é uma prática educativa em direitos humanos que inicialmente foi aplicada no universo escolar e depois foi levada para as mulheres encarceradas e jovens internados na Fundação Casa. Essa é a primeira edição realizada em presídio masculino com a temática LGBTQIAPN+.
No ano passado, o Calendário da Vida obteve a segunda colocação na 2ª edição do Prêmio Rompa TJSP/Apamagis da categoria Magistrada/Magistrado, com trabalho executado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.
“A ideia central da prática educativa é trabalhar a educação em direitos humanos, trazendo a credibilidade do Poder Judiciário no reforço de ações preventivas, com base na Constituição Federal e em diversos tratados e legislações nacionais e internacionais, fortalecendo, assim, o respeito às liberdades fundamentais e promovendo uma cultura de paz”, afirma a Juíza.
Durante o ano a população carcerária participou de diversas atividades reflexivas, pesquisas, vivências, oficinas e roda de conversa que fomentaram interações significativas com as emoções e sentimentos, além de provocar a sensibilização sobre seu papel na formação integral da sociedade.
De acordo com o Diretor Técnico da unidade, Rodrigo Fellissiani, a iniciativa visa desenvolver a cidadania, a ética e o respeito aos direitos humanos, bem como a importância de uma boa convivência com as regras sociais. “Esse projeto propicia uma real transformação nos valores e sentido da vida, utilizando a criatividade e as diferentes formas de comunicação como ferramenta de ensino”, destaca.
A Juíza Ruth Menegatti enfatiza que a participação do público LGBTQIAPN+ em projetos educacionais dessa dimensão é fundamental diversas razões. “Promove o reconhecimento e valorização da diversidade sexual e de gênero, além do acesso igualitário à educação e oportunidades, com integração na sociedade sem discriminação”, afirma.
Entre os benefícios, ela cita a educação sobre sexualidade, gênero e direitos LGBTQIAPN+, o empoderamento com fortalecimento da autoestima e confiança, desenvolvimento crítico com análise de preconceitos e estereótipos, além do impacto social gerado com a mudança cultural, advinda da transformação de atitudes e comportamentos, redução de bullying e discriminação e fortalecimento de redes para suporte e solidariedade entre comunidades.
Também atuam na execução do projeto na unidade Luciana Amstalden Bertoncini, Juíza de Direito e coordenadora geral do projeto no CDP I; a psicoeducadora Denise Alves Freire, além de servidores do presídio e professores da Escola Vinculadora.
Cerimônia de premiação dos desenhos e frases elaborados pela população carcerária no CDP I de Pacaembu
Calendário da Vida confeccionado para o ano de 2025