Vivaine Henriques - Croeste
A última edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), de 24 de dezembro, publicou uma pesquisa realizada com encarceradas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, unidade pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que abordou o tema violência doméstica.
A RBEP é o periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/ MJSP), que apresenta relatos de experiências bem-sucedidas.
O trabalho publicado, intitulado “Mapeamento do perfil de mulheres presas na Penitenciária Feminina (PF) de Tupi Paulista (SP): inventário de referência”, tem como autoras a Diretora Técnica III da unidade, Adriana Alkmin Pereira Domingues; a psicóloga Adriana Campos Meiado; a Diretora Técnica de Saúde da unidade, Claudinéia Macedo; a psicopedagoga Denise Alves Freire e a Juíza de Direito da Comarca de Adamantina, Doutora Ruth Duarte Menegatti.
A pesquisa aborda a violência doméstica entre mulheres encarceradas em uma penitenciária feminina do interior de São Paulo. O objetivo principal é demonstrar a eficácia do enfrentamento por meio de ações educativas reparadoras, as informações sobre instrumentos de combate à violência doméstica e o empoderamento das reclusas.
Foram feitos questionários e entrevistas com as reeducandas para mapearam o ciclo da violência contra a mulher, identificando indicadores que quantificam eventos correlacionados à criminalidade feminina.
De acordo com o estudo, “os resultados evidenciam que a educação pode transformar essas mulheres em agentes de mudança, reduzindo fatores de segregação social e reincidência criminal em suas vidas pós-reclusão”.
Ainda segundo a pesquisa, por meio da aplicação do questionário foi possível identificar que das reeducandas participantes, 75% já conviveu com parceiro íntimo, sendo que 67% dessas relataram ter sofrido algum tipo de violência doméstica. Da análise da ocorrência de algum tipo violência doméstica, 40% admitem ter sofrido ameaça de morte por parte de seus parceiros íntimos
Calendário da Vida
A pesquisa apresentada na revista é fruto do amadurecimento do trabalho iniciado em 2021 com as encarceradas do regime semiaberto da PF de Tupi Paulista, com atividades ligadas ao tema “direito a uma vida livre de violência”.
As participantes produziram frases e desenhos que foram selecionados em um concurso para a confecção do “Calendário da Vida”.
Ações
A pesquisa destaca que os resultados preliminares do “Inventário de Referência” visam construir uma educação reparadora e formativa no Sistema Prisional Paulista, fomentando discussões com a Coordenadoria de Reintegração e Cidadania e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, além de propor ações ao Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo (Compe).
Serviço
Confira o link com a publicação do periódico:
https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/issue/view/19
Para cada mês do Calendário da Vida, há um frase e um desenho selecionado
Frase e Desenho do Calendário da Vida elaborados por reeducandas