Samuel Bruni - CEPRCENTRAL
O sistema penitenciário da região de Campinas registra um dos maiores contingentes de pessoas privadas de liberdade (PPL) inseridas em atividades de trabalho no estado de São Paulo. Somados, o Complexo Penal Campinas/Hortolândia e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Professor Ataliba Nogueira” em Campinas, contabilizam atualmente 3.239 PPL trabalhando, tanto em atividades internas quanto externas.
No Complexo Penal Campinas/Hortolândia, 1.765 PPL estão empregados em diferentes frentes de trabalho. Já no CPP Professor Ataliba Nogueira, unidade que concentra grande parte da população em regime semiaberto da região, 1.474 PPL exercem atividades laborais diariamente.
Distribuição da população penitenciária
A região de Campinas reúne atualmente 9.238 pessoas privadas de liberdade, distribuídas entre os estabelecimentos penais do complexo Campinas/Hortolândia e o CPP Ataliba Nogueira.
Nesse contexto, aproximadamente 35% da população carcerária local está inserida em atividades laborais, índice considerado elevado quando comparado à média nacional, refletindo o fortalecimento de políticas voltadas ao trabalho e à ressocialização no sistema prisional.
Atividades desenvolvidas
As frentes de trabalho abrangem tanto serviços realizados dentro dos estabelecimentos penais quanto atividades externas, desenvolvidas por meio de convênios com prefeituras e empresas privadas. Entre as funções exercidas pelas PPL estão:
● Manutenção e limpeza de vias públicas
● Fabricação de blocos de concreto
● Produção de brinquedos
● Confecção de sacolas
● Montagem de coletes salva-vidas
● Serviços gerais e apoio a projetos municipais
Grande parte dessas ações é operacionalizada com o apoio da Funap (Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”), responsável por intermediar parcerias, estruturar oficinas produtivas, acompanhar a execução dos contratos e garantir que as atividades estejam alinhadas às diretrizes da Lei de Execução Penal.
Funap e a gestão do trabalho penitenciário
A Funap atua como principal elo entre o sistema penitenciário, o poder público e a iniciativa privada, promovendo oportunidades de trabalho remunerado e qualificação profissional às PPL. A fundação é responsável pela gestão administrativa dos projetos, pelo repasse de remuneração, pela oferta de cursos e pela fiscalização do cumprimento das normas legais.
Por meio da atuação da Funap, os projetos de trabalho prisional ganham escala e regularidade, ampliando o número de vagas disponíveis e assegurando que as atividades desenvolvidas tenham impacto efetivo na formação profissional e na disciplina laboral.
Trabalho como ferramenta de reintegração
O trabalho durante o cumprimento da pena é apontado como um dos principais instrumentos para a reintegração social e a redução da reincidência criminal. Além da geração de renda, a atividade laboral garante o direito à remição da pena, na proporção de um dia a menos de cumprimento para cada três dias trabalhados.
Para especialistas da área, os números registrados no Complexo Penal de Campinas/Hortolândia e no CPP Professor Ataliba Nogueira, aliados à atuação da Funap, evidenciam que a ampliação das frentes de trabalho representa uma Política Pública eficaz, com impacto direto na qualificação profissional, na disciplina e na preparação das PPL para o retorno ao convívio social.