Mariana Borges - Ascom da Polícia Penal
A Diretoria da Polícia Penal participou de uma sessão plenária do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen). Estiveram presentes o Diretor-Geral da Polícia Penal, Rodrigo Santos Andrade; o Diretor-Geral Adjunto, Odirlei Arruda de Lima; e o Coordenador-Geral de Execução Penal, Vanderlei César de Assis. Andrade ressaltou o papel da Polícia Penal na Lei de Execução Penal e no combate ao crime organizado, destacando a importância da Inteligência Prisional. Ele também mencionou inovações como a criação dos Complexos Penais e da Coordenadoria Norte, enfatizando a segurança e a reintegração social.
Em sua fala, o diretor da Polícia Penal também destacou a importância da segurança, garantindo que as atividades de reintegração social sejam efetivas: “Isso foi uma oportunidade que o atual Secretário, Coronel Streifinger, passou para todos que estiveram na construção dos atos normativos: além de cumprir a Lei de Execução Penal, a gente tem um divisor de águas, que é a adoção de uma segurança dinâmica dentro do sistema prisional, possibilitando mais oportunidades e mais reintegração aos apenados, separando aquele privado de liberdade que não quer que os demais tenham oportunidade”, esclareceu.
O Diretor-Geral destacou a complementaridade entre a Polícia Penal e o Conselho, com a Polícia Penal focada na segurança e execução penal, e o Copen na supervisão e fiscalização. Ele também mencionou a colaboração com outros órgãos, como a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). O Diretor-Geral Adjunto, Odirlei Arruda de Lima, reforçou o caráter democrático da criação da Polícia Penal, originada pela Emenda Constitucional 104. Ele destacou a criação da Coordenadoria-Geral de Execução Penal e a elevação da Escola de Administração Penitenciária ao status de Coordenadoria, visando à profissionalização dos policiais penais. O Coordenador-Geral de Execução Penal, Vanderlei César de Assis, destacou as mudanças no sistema prisional desde sua incorporação ao quadro de servidores, em 1991, na Casa de Detenção, ainda na Secretaria da Segurança Pública.
Após as apresentações, os membros do Conselho esclareceram dúvidas sobre a nova estrutura da Polícia Penal. O presidente do Copen destacou a importância da integração entre a Polícia Penal e o Conselho, e a participação social no processo de cumprimento da pena.
A sessão foi realizada no dia 26 de fevereiro. Além do presidente do Copen, participaram de forma presencial ou virtual Breno Montanari, vice-presidente do Conselho; Marta Lima, secretária do Conselho e também representante do Conselho Regional de Psicologia; Diego Rezende, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Eliana Passarelli, promotora de Justiça do Ministério Público/SP; Alexis Couto de Brito, Fabiana Zanatta Viana e Daniele Postoiev Fogaça Terra, representando a OAB/SP; Mauro Lopes dos Santos, Diretor Executivo da Funap; Rafael Bernardon, representando o Conselho Regional de Medicina (Cremesp), entre outros.
Presidente do Copen destacou a importância da integração entre a Polícia Penal e o Conselho