Sonia Pestana - Coremetro
Com foco nas ações de reintegração social das pessoas privadas de liberdade, duas penitenciárias da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) receberam, nos dias 27 e 28 de agosto, uma comitiva do estado de Rondônia. Estiveram envolvidos na ação a Fundação “Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de destacar iniciativas de reintegração desenvolvidas nas unidades “José Parada Neto” em Guarulhos e Feminina Sant’Ana na zona norte da capital paulista.
Primeiramente, o grupo foi recepcionado pelo diretor superintendente do Sebrae, Nelson Hervey Costa no escritório de Guarulhos. Na oportunidade, Costa frisou que a instituição trabalha o empreendedorismo no caminho de transformação social.
Participaram também do encontro o Coronel Kleber Danúbio Alencar Júnior, Diretor Adjunto de Administração e Finanças da Funap, além do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Cardoso, e o diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), Cláudio Nachibal Júnior. A pauta do encontro forom os bons exemplos do sistema prisional paulista na reinserção da pessoa privada de liberdade, com destaque para ações da Funap e do próprio Sebrae.
De acordo com Alencar Júnior, a Funap está há 48 anos desenvolvendo políticas públicas para os reclusos do sistema prisional, com vistas ao processo de reintegração à sociedade. Segundo ele, a fundação está presente tanto na oferta de trabalho quanto na formação social e profissional. Para o diretor, o objetivo é sempre imprimir força no processo de reinserção da pessoa aprisionada.
O Desembargador Cardoso destacou que a própria Lei de Execução Penal (LEP) objetiva também a recuperação do apenado. Segundo ele, desde 2014 a união dos Poderes Judiciário e Executivo, em conjunto com a SAP e a sociedade civil, apresenta opções de reinserção por meio do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) presente nas unidades prisionais do Estado de São Paulo.
Com base no conhecimento prático, o diretor do Grate, Nachibal, destacou que as parcerias são um grande trunfo para o sucesso das ações de trabalho e educação. “Dependemos de todas as parcerias possíveis. Temos 182 unidades prisionais, 201 mil presos. Estamos todos os dias procurando fazer um trabalho para que a ressocialização valha a pena”.
Objetivo da visita técnica
A comitiva de Rondônia foi composta por representantes do Tribunal de Justiça, Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, Ministério Público, Tribunal de Contas, Secretaria de Estado de Educação, Superintendência Estadual de Licitações, Secretaria de Estado da Justiça e Sebrae local. A visita técnica ao sistema prisional de São Paulo teve como foco possibilitar a integração institucional, o alinhamento técnico e conceitual, viabilizar acesso a novos parceiros, conhecer novas experiências e entender a aplicabilidade ou a necessidade de customização de experiências exitosas para Rondônia.
Como destacou o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RO, Emerson Inácio da Silva, aplicar o empreendedorismo como forma de convite a não reincidência em pessoas privadas de liberdade é uma ação estratégica para a sociedade como um todo. “Dos 52 municípios de Rondônia, mapeamos 49 que produzem itens que o Governo precisa comprar. Então viemos a SP conhecer e saber o que podemos fazer para que o resultado que queremos lá seja como os resultados obtidos aqui”.
Outro parecer positivo veio da Secretária de Estado Adjunta da Educação de Rondônia, Débora Lúcia Raposo da Silva. Para ela, a educação e o trabalho ajudam a manter os detentos ocupados e produtivos, auxiliam no processo de ressocialização, reduzem a reincidência criminal e os conflitos no ambiente prisional. “Iniciativas como essas precisam ser reconhecidas e incentivadas”, frisou.