Augusto Biason - CRSC
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), promoveu, como parte das ações do Plano Estadual do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário (COMPE), o evento Agosto Lilás: Juntos contra Violência.
O evento reuniu, além da SAP, as secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania e a sociedade civil para debates e palestras com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a gravidade das várias formas de violência contra a mulher, muitas vezes culturalmente desconhecidas, como as violências psicológica, patrimonial e moral.
Realizado de forma híbrida, o encontro buscou estimular reflexões e diálogos no ambiente de trabalho, abordando a importância de políticas afirmativas, segurança e acolhimento da mulher. A mesa de autoridades foi composta pela Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania e Presidente do COMPE, Carolina Passos Branquinho Maracajá, pelo Coordenador de Políticas para a População Negra da Secretaria de Justiça, Robson Ferreira, além das diretoras Yara Toscano, do Departamento de Atenção à Pessoa Egressa e Família (DAEF), Claudia Bozzolan, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas (DPMA), e Claudia Raulino, do Centro de Políticas Específicas (CPE).
“Este é um momento crucial para refletirmos, discutirmos e, sobretudo, agirmos em prol de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres”, afirmou a Coordenadora Carolina Maracajá. Ela destacou que as campanhas de prevenção são, em sua maioria, direcionadas às mulheres, orientando-as sobre como se prevenir de abusos e violências. “No entanto, precisamos também focar nos homens, mostrando o que é ser um agressor. Muitos homens cometem agressões sem saber que estão agindo de forma violenta, pois isso está enraizado em nossa cultura. O trabalho de conscientização precisa começar com eles”, completou a Coordenadora.
Robson Ferreira destacou o alto índice de violência contra as mulheres, principalmente as negras e da periferia. “Os dados estão aí, não mentem. Então, acho que esse é um momento importante para a gente fazer essa reflexão juntos e avançar numa perspectiva coletiva, transversal entre as secretarias de Estado, para que a gente possa pensar em políticas não só de combate à violência, mas também na perspectiva da educação, do empoderamento, da recolocação dessas mulheres negras em cargos de liderança”, apontou o representante da Secretaria de Justiça.
Já as três diretoras abordaram as principais ações de cada Pasta, enfatizando o papel de políticas públicas para combater a violência contra a mulher, demonstrando a importância da intersetorialidade no enfrentamento de questões desta complexidade.
Na sequência, o evento contou com palestras que abordaram temas cruciais relacionados à violência de gênero e aos direitos humanos. Cristine Nascimento Guedes Costa, delegada da Polícia Civil de São Paulo e titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, discutiu a responsabilidade da Polícia Civil, do Estado e da sociedade como agentes na luta contra a violência doméstica. “O papel do Estado é tentar convencer essa mulher, através de políticas públicas eficientes, que ela pode ser socorrida quando precisar e que ela vai conseguir romper o ciclo de violência”, destacou a delegada.
Ednusa Ribeiro, especialista em gêneros e etnias, abordou a questão racial na interface dos direitos humanos, destacando as interseções entre raça e gênero e a necessidade de políticas inclusivas. “Sempre tive que lutar contra os estereótipos e a discriminação, não apenas no ambiente de trabalho, mas também na sociedade em geral. Como mulher preta, periférica e de matriz africana, carrego muitas identidades que são frequentemente alvo de preconceito, o que torna minha jornada ainda mais desafiadora”, afirmou.
A programação também contou com a palestra de Sergio Barbosa, especialista em masculinidades e relações de gênero, que apresentou o Papo de Homem, trazendo foco na prevenção da violência contra a mulher e a necessidade de uma nova compreensão das masculinidades. “A violência contra a mulher é uma questão milenar que precisa ser discutida de dentro para fora das nossas instituições. O 'Papo de Homem' vai nessa direção: precisamos enfrentar o patriarcado e refletir sobre o que significa ser homem em nossa sociedade”, enfatizou.
Houve ainda a participação por vídeo da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público, Fabíola Sucasas, que ressaltou que a violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos. “Eu acredito que mais mulheres estão se sentindo seguras para denunciar a sociedade também está finalmente reconhecendo a gravidade do problema e tomando medidas para enfrentá-lo”, destacou a promotora.
O evento Agosto Lilás ocorreu no auditório da Sede II da SAP, em São Paulo, e foi transmitido remotamente para permitir a participação de servidores de diversas regiões.
Como denunciar
As mulheres que enfrentam situações de violência podem contar com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece orientação e acolhimento 24 horas por dia, além de encaminhamentos para os órgãos competentes. Para casos de violências doméstica e familiar, é possível procurar uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), especializada no atendimento às vítimas, ou registrar Boletim de Ocorrência pelo aplicativo SP Mulher Segura, que permite solicitar medidas protetivas de forma rápida e discreta. O app está disponível para download em dispositivos móveis.