Sonia Pestana - Coremetro
A Penitenciária II “Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos deu exemplo quando o assunto é proatividade, passando por diversas reformas, entre elas a do pavilhão habitacional 4. Os trabalhos foram planejados com o objetivo de manter as atividades educacionais e laborais em um único local. O estabelecimento penal pertence à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
De acordo com o diretor geral da penitenciária, Claudinei Teixeira de Souza, a reestruturação foi planejada com o objetivo de diminuir o trânsito dos reclusos entre os pavilhões. Segundo ele, as atividades educacionais e laborais passaram a serem restritas a cada espaço de habitação na unidade. Essa medida será também adotada nos demais pavilhões da penitenciária.
Souza destacou que, além de contribuir para a segurança interna, a medida visou atender com maior eficiência e dignidade as questões sociais, educacionais e laborais com foco na qualidade dos serviços prestados aos sentenciados. Prova disso está na criação de sete novos espaços, a exemplo da sala de acolhimento psicológico e de serviço social, espaço de artesanato, três salas de aula com capacidade máxima de 150 alunos, sendo 75 estudantes divididos nos períodos manhã e tarde para cursos regulares dos ensinos Fundamental e Médio que são ministrados pela Escola Vinculadora “Francisco Antunes Filho”, além de recinto de uso específico religioso que comporta até 70 pessoas e galpão de trabalho.
“Esta diretoria espera maximizar a segurança e aumentar o número de presos participando das diversas atividades propostas pela unidade prisional”, ressaltou o dirigente da penitenciária. A intenção, de acordo com Souza, é proporcionar melhor qualidade nos serviços de educação, além de oferecer maior quantidade de vagas para aqueles que buscam concluir os estudos e, ao mesmo tempo, oferecer ferramentas de conhecimento e aprendizado.
Quanto às celas, o diretor geral informou que os 49 espaços foram reformados, pintados e com novas instalações elétricas e hidráulicas. A adequação do pavilhão habitacional 4 iniciou em novembro de 2023 e foi finalizado em agosto de 2024.
Souza fez questão de ressaltar que os trabalhos foram feitos por servidores e 38 presos. Os reclusos participaram das obras exercendo as atividades de serralheiro, pedreiro, pintor, eletricista, encanador e auxiliares. Segundo ele, todos os sentenciados que trabalharam na reforma e adequação do local tiveram os dias computados para fins de remição de pena.
Parcerias
Com o acréscimo de sete novos espaços no pavilhão habitacional crescem também as oportunidades de atuação dos parceiros, alguns desses há muito tempo marcam presença no sistema prisional. Bom exemplo vem da Escola Vinculadora “Francisco Antunes Filho”. Devido às obras de adequação, 70 vagas foram criadas nos períodos manhã e tarde para cursos regulares dos ensinos Fundamental e Médio que são ministrados pela instituição estadual de ensino.
Outra parceria bem-sucedida vem da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) por meio da ação Salas da Liberdade que visa o incremento das atividades de leitura no sistema prisional paulista. Desde junho deste ano, o projeto foi implantado na penitenciária possibilitando aos privados de liberdade a garantia do direito às práticas sociais educativas de natureza cultural, por meio de acesso ao acervo literário disponível.
Há, ainda, a presença do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) por meio do projeto de xadrez “Mentalizando para o Futuro”. Desde março de 2024, a ação atende em média 20 alunos por mês.
Criado em 2014, por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Semear tem como parceiros a SAP e o Instituto Ação pela Paz (IAP). O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias.
Na opinião de Souza, as aulas de xadrez do Semear contribuem para a manutenção da disciplina dentro da penitenciária. De acordo com o diretor, o reeducando que inicia o aprendizado fica comprometido com as atividades. Paralelamente a isso, a direção da unidade nota que o aluno mantém um comportamento mais amistoso com os demais presos e também com os funcionários.