Patricia Freitas - CRSC
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) marcou presença no Seminário Nacional e Lançamento de Edição promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em Brasília. O evento que aconteceu no dia 8 de outubro sob título: Debates sobre Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica e Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. O seminário foi realizado de forma presencial no auditório Edmund Baracat, na sede da Senappen.
A participação da SAP foi representada por Carolina Maracajá, Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania; Claudia Bozzolan, Diretora do Departamento de Penas e Medidas Alternativas; e Yara Toscano, Diretora do Departamento de Atenção à Pessoa Egressa e seus Familiares, todas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e envolvidas em iniciativas que promovem a reintegração de apenados e pessoas egressas do sistema prisional paulista.
Organizado em parceria com a Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), o seminário abordou temas relevantes relacionados a alternativas penais e políticas para pessoas egressas, incluindo conferências e mesas de debate sobre justiça racial, grupos reflexivos com autores de violência doméstica e análises de gastos públicos em políticas para egressos em âmbito nacional, estadual e municipal.
Para as diretoras da SAP que participaram do encontro, o evento foi uma oportunidade valiosa para troca de experiências sobre temas relevantes e para fortalecer a rede de contatos no âmbito da administração penitenciária. Além disso, a temática abordada trouxe novas perspectivas para a aplicação de alternativas penais, com destaque para iniciativas voltadas aos casos de violência contra a mulher, abrindo possibilidades para o desenvolvimento de soluções mais eficazes no enfrentamento desse problema.
Já a coordenadora Carolina, define que a “participação de seminários como fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas à reintegração social. Compartilhar experiências e vivências com outros gestores, servidores e pesquisadores que também atuam diretamente com essas políticas nos permite planejar ações e metas que vão além da nossa realidade imediata. É uma oportunidade de refletir sobre a individualização da pena e sobre os impactos que ações pontuais podem ter, garantindo que nossas políticas tenham uma eficácia real e sustentada”, disse.
A coordenadoria ainda acrescentou: “além disso, nos permite trazer ferramentas e ideias que nos permitem construir novas abordagens e iniciativas para a reintegração. Isso reforça a importância do diálogo constante entre os diversos atores, possibilitando a criação de políticas cada vez mais sólidas e alinhadas com as necessidades da população”.
A participação da SAP no seminário nacional e lançamento reafirma o compromisso do Estado de São Paulo em criar e fortalecer políticas públicas voltadas para a ressocialização e reintegração, reforçando seu papel na implementação de soluções inovadoras pautadas em pesquisas e estudos acadêmicos para o acompanhamento efetivo da pena destas pessoas.
Lançamento da Revista Brasileira de Execução Penal
O evento também contou com o lançamento do volume 5, edição 1(2024) da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), que compila artigos, documentos inéditos, descrições de boas práticas, conhecimentos sobre justiça criminal, sistemas penitenciários, execução penal, assistências e políticas carcerárias, controle e participação social na execução penal.
A SAP, por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e seu Departamento de Penas e Medidas Alternativas, foi representada na revista sendo publicada na edição mencionada de lançamento dentro do Dossiê de Alternativas Penais com o artigo: " O Paradoxo: Justiça Restaurativa e Grupos reflexivos prescritos na Lei Maria da Penha" - autora: Claudia Bozzolan.