Ascom da Polícia Penal

Dois projetos implementados na Polícia Penal do Estado de São Paulo receberam o Prêmio Rompa (o prêmio têm como objetivo identificar práticas voltadas ao enfrentamento de qualquer tipo de violência contra pessoas do gênero feminino), promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), em solenidade realizada no último dia 11. O prêmio, que está em sua 3ª edição, visa reconhecer o trabalho e dar visibilidade a iniciativas no Estado de São Paulo que incentivem o rompimento do ciclo da violência contra mulheres, sejam de conscientização, de orientação, de prevenção e/ou de acolhimento.
 
Os projetos premiados foram o “Soul Feminina”, executado no Complexo Penal de Tupi Paulista, que ficou com a primeira colocação na categoria Magistrada/Magistrado; e o “Masculinidades em Transformação: Prevenção da Violência e Promoção da Igualdade de Gênero”, que ficou em segundo lugar na mesma categoria, e foi desenvolvido pela Central de Atenção à Pessoa Egressa e Família (Caef) de Votuporanga com parcerias.

Soul Feminina

O projeto “Soul Feminina”, idealizado pela Juíza Titular 3ª Vara da Comarca de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, tem como objetivo prevenir a violência de gênero por meio da educação e do fortalecimento da identidade feminina.
A Polícia Penal de São Paulo é uma das instituições parceiras do projeto, atuando diretamente na articulação e viabilização das ações dentro do Sistema Prisional. O Soul Feminina realiza atividades nos estabelecimentos penais do Complexo Penal de Tupi Paulista e no Centro de Detenção Provisória I do Complexo Penal II de Pacaembu.

A metodologia é fundamentada no “Roteiro Único de Trabalho Humanizado”, que trata da reeducação por meio da comunicação não violenta, empatia e reflexão crítica. As atividades são conduzidas por equipe multidisciplinar, com emissão de certificado ao final da participação.

São programados quatro encontros reflexivos, com abordagem pedagógica e psicossocial, estruturados nos eixos: conscientização sobre violência de gênero e construção da masculinidade; gestão de emoções e sentimentos na resolução de conflitos; promoção da mudança de comportamento e construção de rede de apoio: além do autoconhecimento e da ressignificação da identidade masculina.

O Projeto Soul Feminina foi um dos concorrentes da 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz.

Masculinidades em Transformação

O grupo reflexivo “Masculinidades em Transformação: Prevenção da Violência e Promoção da Igualdade de Gênero” foi premiado com a segunda colocação na categoria Magistradas/Magistrados. Trata-se de um projeto pioneiro na região de Votuporanga, cuja proposta foi desenvolvida pela Caef, órgão da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da Polícia Penal, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Votuporanga e o TJSP, que destinou orçamento para a sua execução.

O Grupo foi iniciado em setembro do ano passado, e contou com oito encontros formativos que reuniram 16 homens atendidos pela Caef, que estão em acompanhamento de benefício judicial devido às condenações de violência contra a mulher. Ao longo das atividades, foram discutidos temas como masculinidades, violência de gênero, corresponsabilidade nas tarefas domésticas, relações igualitárias e responsabilização masculina. As abordagens aconteceram dentro de uma metodologia educativa e restaurativa, conduzidas pelo técnico da Caef, Fabrício Kaiser, e pela docente de Desenvolvimento Social do Senac, a psicóloga Ana Flávia Govea. Os temas eram todos voltados à construção de novas formas de convivência e ao rompimento do ciclo da violência.

Devido à relevância desse trabalho, a Juíza Titular da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Votuporanga, Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, inscreveu o projeto no Prêmio Rompa. A premiação reconheceu os resultados expressivos e o impacto positivo com os participantes e à comunidade; como uma prática exemplar de combate à violência contra mulheres. Devido à visibilidade e premiação, o projeto poderá ser replicado nas demais unidades do Judiciário, como previsto no Regulamento do Prêmio.
 

A Juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, durante o 3º Premio Rompa, com o presidente do TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres