Assessoria de Imprensa - SAP
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) vem se notabilizado pelo combate à tuberculose no Estado de São Paulo. Tanto que, em um breve comparativo, conforme dados extraídos da Sistema de Notificação e Acompanhamento dos Casos de Tuberculose -TBWEB, em 2023, a SAP demonstrou resultados 19% superiores ao do Estado no que se refere ao índice de cura da doença. O sistema TBWEB tem como objetivo a vigilância epidemiológica da tuberculose no Estado de São Paulo, bem como o monitoramento dos casos da doença.
No início de outubro, 67 Unidades Prisionais da Pasta foram premiadas no 1º Simpósio Integrado de Vigilância Epidemiológica do Estado, promovido pelo Centro de Vigilância Epidemiológica – CVE. Essas unidades foram destaque por registrarem minimamente cinco novos casos de tuberculose durante o ano, com índice de cura igual ou superior a 85%. As equipes de saúde das unidades prisionais realizam um trabalho permanente de monitoramento, identificação e tratamento dos casos de tuberculose no sistema penitenciário. Atualmente, o Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), conta com dois Laboratórios para detecção de casos da doença na população prisional, localizados na Coordenadoria das Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral, em Taubaté, e no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha.
Em São Paulo, é realizada busca ativa de sintomáticos respiratórios e controle de contactantes como atividade de rotina, com o objetivo de evitar subnotificação de casos no sistema. Semestralmente, são realizadas campanhas de intensificação de busca ativa dos sintomáticos respiratórios e imediata inclusão aos tratamentos diretamente observados. Em complemento, tanto os custodiados quanto os servidores prisionais são orientados por meio de campanhas informativas e atividades sobre prevenção, no intuito de fortalecimento do diagnóstico e adoção das providências necessárias ao rompimento da cadeia de transmissão da doença.
Para garantir a manutenção do tratamento em casos de transferência de unidades prisionais ou em concessão de liberdade pelo Judiciário, a SAP notifica os municípios e profissionais de saúde da unidade de destino para a manutenção dos cuidados médicos. Com isso, não há perdas de tratamentos uma vez que os egressos são orientados à continuidade do tratamento e os municípios de residência, declarados pelos egressos, são contatados para a busca e manutenção dos tratamentos.
Dados
Nas unidades prisionais do Estado, os índices de cura da tuberculose se mantêm estáveis nos últimos anos. Em 2023, o Estado de São Paulo atingiu 76% de cura. Devido ao engajamento da SAP na busca de casos e tratamento, a Secretaria Estadual de Saúde reconheceu o trabalho desenvolvido e premiou 175 estabelecimentos penitenciários pelo cumprimento das metas por busca ativa em 2023, além de premiar 68 presídios por apresentar índices de cura iguais ou superiores a 85% no ano de 2022.
Os cuidados com a saúde da população carcerária são uma constante na Secretaria da Administração Penitenciária
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