Daisyane Mendes - CEPRVALI
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária e da Polícia Penal do Estado de São Paulo, promoveu recentemente uma “Jornada Jurídica” para os custodiados que cumprem pena no presídio.
O evento realizado por meio de uma parceria com a Defensoria Pública do Estado e a Fundação “Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) conseguiu atender 250 privados de liberdade que não possuem um advogado constituído. A iniciativa proporcionou aos reeducandos análise de processos em andamento, lapso temporal para benefícios legais, progressão de regime, liberdade condicional e outras demandas individuais.
A chefia do estabelecimento penal afirma que o objetivo da ação foi intensificar o acesso à justiça dentro do ambiente prisional, reafirmando o papel fundamental da assistência jurídica como instrumento de dignidade, cidadania e efetividade da execução penal.
“Essa jornada jurídica simboliza o compromisso coletivo com um cumprimento de pena mais justo, transparente e humanizado. Conseguimos oferecer, em um único dia, atendimento jurídico a um número expressivo de internos, com qualidade e responsabilidade”, comenta Fernando Lopes Schimidt Romeiro, Chefe de Departamento do estabelecimento penal. “É uma iniciativa que fortalece o trabalho que já vem sendo feito diariamente e mostra o quanto a atuação integrada pode ampliar o alcance das políticas públicas. Essa ação representa um passo importante na construção de caminhos mais dignos para quem busca a reintegração social”, completa Fernando.
A atividade que ocorreu no último mês também foi bem recebida pelos membros da Defensoria Pública e pela gestão do CPP de Mongaguá, que destacaram o valor do trabalho conjunto.
A ideia do mutirão foi proporcionar atendimento aos reeducandos que não possuem advogado constituído
A Jornada Jurídica alavancou o acesso à justiça dentro do ambiente prisional