Augusto Biason - CRSC
Durante o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de sangue, a Polícia Penal do Estado de São Paulo reforça uma iniciativa que alia solidariedade à execução penal. Desde 2015, o Departamento de Penas e Medidas Alternativas (DPMA), subordinado a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), desenvolve um projeto que permite a substituição ou o abatimento de horas de penas alternativas por doações voluntárias de sangue.
A medida é aplicada em casos de pessoas que cumprem pena restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviços à comunidade. A proposta, que precisa ser autorizada pelo Poder Judiciário, sugere o abatimento de até 60 horas por doação, contribuindo com os bancos de sangue e favorecendo a reintegração social dos envolvidos.
A prática vem sendo adotada por diversas Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) do estado, nos municípios em que o projeto teve apoio do Poder Judiciário. Até maio deste ano, 467 pessoas participaram da ação, com destaque para as unidades de Tupã, com 72 prestadores de serviço participantes, Jales com 69 participantes, Bauru com 64 participantes, Sertãozinho com 51 participantes e Ourinhos com 40 participantes. Ao todo, 18 municípios já realizam a ação.
Segundo o DPMA, o projeto vem se consolidando como uma alternativa eficaz às demais penas restritivas de direito. Além do benefício à saúde pública, a ação contribui para o fortalecimento da consciência social e permite que a prestação de contas à Justiça ocorra de forma construtiva.
Para a Chefe do DPMA, Cláudia Bozzolan, a medida representa um avanço concreto na forma de executar a pena. “A proposta tem sido bem acolhida porque gera impacto imediato e positivo tanto para quem cumpre a pena quanto para a sociedade. É uma forma de responsabilização que não apenas repara, mas também promove cidadania”, afirma.
Impacto positivo
A medida tem recebido avaliação positiva por parte das pessoas atendidas em Tupã, primeiro município a aderir ao projeto. Paulo Roberto relata que, ao optar pela doação após um processo de transação penal, venceu o medo de agulhas e passou a cuidar melhor da própria saúde. “Fiz exames, ganhei folga no trabalho e pude ajudar quatro pessoas. Foi transformador”, comemora.
Aline Moreira contou que nunca havia doado sangue pois acreditava que não poderia ser doadora por ter tatuagens e baixo peso. “Descobri que podia doar e me emocionei ao saber que ajudei até oito pessoas. Além de tudo, foi muito gratificante”, declara.
Já Jéssica Ariane destacou que, ao ser impedida de doar por pressão alta, descobriu um problema de saúde que não havia notado. “Voltei ao tratamento e consegui estabilizar a pressão. Com isso, conclui a pena e retornei às doações”, recorda a prestadora.
Pessoas em alternativas penais de outras CPMAs também reforçam a percepção de que a medida promove reflexão e senso de responsabilidade. Um deles, de Bauru, afirmou que pretende continuar doando mesmo após o cumprimento da pena. Em Pederneiras, outro participante definiu a experiência como “extremamente positiva e transformadora”.
Uma das prestadoras da CPMA de Santa Cruz do Rio Pardo, que atingiu a marca de 30 doadores de sangue, destacou que a experiência tem sido bastante positiva e enriquecedora. “Considero essa medida de grande importância, pois tem o potencial de salvar vidas. Além disso, a pessoa que doa frequentemente desenvolve um apreço pelo ato de doar, tornando-se mais propensa a contribuir voluntariamente”. Ela ainda afirmou que continuará a doar sangue após o término de sua pena.
Em Sertãozinho, um prestador de serviços afirmou que vem usando a experiência para incentivar outros doadores. “Sempre convido outros prestadores a fazer também, pois vejo como uma coisa boa. Além de ajudar na pena, também ajuda a salvar vidas. Quem tiver interesse deve fazer, porque é uma coisa boa também para nossa cidade, para nossa população”.
Também em Sertãozinho, Marinete Pereira destacou a relevância da ação. “É muito importante para a gente que está prestando serviço. Além de descontar horas do nosso tempo de trabalho, também ajuda as pessoas que estão necessitando do nosso sangue. O banco de sangue precisa muito e é difícil encontrar doadores”, observa.
Na CPMA de Jales, Emerson avalia a iniciativa como essencial. “Achei muito importante esse projeto, pois ajudou no meu cumprimento de pena e a salvar vidas. Desde o início de 2024 comecei a doar sangue e continuarei sendo doador, porque esse projeto é muito importante”, ressalta.
Serviço
Pessoas em alternativas penais que desejarem saber mais sobre a possibilidade de doação de sangue como forma de remição de pena devem procurar a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de seu município.
Para endereços e contatos, acesse: https://www1.sap.sp.gov.br/sp/unidades-prisionais/crsc.html
Doar sangue salva vidas. Seja você também um doador!
Obs: Os nomes citados na matéria são reais e foram utilizados com autorização. Os demais depoimentos tiveram seus nomes ocultados para preservar a identidade das pessoas