Samuel Bruni - Coordenadoria de Execução Penal da Região Central
A Penitenciária II "Dr. Antônio de Souza Neto", em Sorocaba, é um exemplo de inovação dentro do sistema prisional, ao adotar práticas que integram sustentabilidade, saúde e ressocialização. Uma dessas iniciativas é o Projeto Horta Orgânica, que busca promover uma alimentação mais saudável e livre de agrotóxicos para os reeducandos e funcionários da unidade. Este projeto não apenas visa a melhoria nutricional, mas também se apresenta como um mecanismo de reintegração social, capacitação profissional e conscientização ambiental para os custodiados do regime fechado e semiaberto, que trabalham em hortas distintas.
O objetivo central do projeto é fomentar o consumo de produtos naturais e frescos, com a eliminação de resíduos químicos na alimentação. Em um contexto em que a alimentação no sistema prisional muitas vezes é questionada quanto à qualidade e à nutrição, a horta orgânica oferece uma alternativa sustentável e enriquecedora. Ao transformar espaços ociosos em locais produtivos, a unidade não só promove uma mudança significativa no tipo de alimentação servida, como também capacita os internos, dando-lhes uma experiência prática e valiosa no cultivo agrícola.
Conscientização Ambiental e Desenvolvimento Pessoal e Profissional
O cultivo da horta dentro da unidade tem como uma de suas maiores forças o aspecto educativo. Ao aprender a plantar, cuidar e colher os alimentos, os reeducandos desenvolvem habilidades que vão além do simples trabalho no campo, como o fortalecimento da disciplina, a responsabilidade e o trabalho em equipe. Esses valores são essenciais tanto no processo de reintegração social quanto no preparo para o mercado de trabalho, permitindo que os internos saiam da prisão com novas habilidades e perspectivas para o futuro.
Além disso, a prática de cultivo orgânico promove a conscientização ambiental. Ao participar de atividades sustentáveis, os reeducandos se tornam mais sensíveis à importância do cuidado com o meio ambiente e aprendem a trabalhar com soluções ecológicas para problemas como o controle de pragas, utilizando métodos caseiros e naturais como calda de fumo e cascas de ovo. Esse conhecimento pode ser aplicado fora dos muros da prisão, enriquecendo o retorno dos reeducandos à sociedade.
O processo de cultivo começa com a seleção de sementes orgânicas. Diversas hortaliças e ervas são escolhidas para garantir uma alimentação diversificada e nutritiva. O solo da horta é cuidadosamente preparado, removendo-se ervas daninhas e resíduos. Em seguida, é feita a adubação com composto orgânico produzido a partir dos resíduos da cozinha industrial da unidade, como cascas de ovos, borra de café, frutas podres, entre outros. Esses compostos enriquecem o solo, garantindo um ambiente fértil e saudável para o crescimento das plantas.
Após o plantio das sementes, as mudas são cuidadas com regas regulares e mantidas sob as condições ideais de luz e temperatura. Quando as plantas estão suficientemente desenvolvidas, são transplantadas para os canteiros preparados, onde seguem seu ciclo até atingirem o ponto ideal para a colheita. A manutenção da horta inclui o uso de práticas ecológicas de controle de pragas e doenças, sem recorrer a produtos químicos, o que assegura a produção de alimentos livres de agrotóxicos.
Benefícios Econômicos e Sustentabilidade
Outro aspecto relevante do Projeto Horta Orgânica é sua contribuição para a redução de custos. Em 2024, a produção das hortaliças e ervas cultivadas resultou em uma economia de aproximadamente R$ 154 mil, valor que corresponde aos alimentos hortifrúti que são consumidos tanto pelos reeducandos quanto pelos funcionários. A horta, portanto, não só contribui para uma alimentação mais saudável, mas também reduz significativamente os custos com a compra de alimentos externos.
Além disso, a produção de hortaliças orgânicas ajuda a diversificar o cardápio oferecido dentro da unidade, garantindo uma alimentação mais nutritiva e variada, com alimentos como alface, repolho, rúcula, couve, mostarda e ervas para chá. O cultivo sem o uso de agrotóxicos não só melhora a qualidade dos alimentos, mas também promove a sustentabilidade, já que a horta utiliza recursos locais e aproveita resíduos de maneira eficiente, contribuindo para a economia circular dentro da Unidade Prisional.
O Projeto Horta Orgânica contribui no processo de ressocialização dos reeducandos. Além de trabalhar na horta, os internos recebem capacitação profissional na área agrícola, que pode ser um diferencial importante para a reintegração ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena. O trabalho na horta, além de gerar remição de pena e remuneração, oferece aos reeducandos a oportunidade de aprender uma nova profissão, ampliando suas chances de uma reintegração social bem-sucedida.
Em 2024, cerca de 64% dos reeducandos da unidade estavam envolvidos em atividades laborais, seja dentro da penitenciária ou em parcerias com empresas externas. O trabalho nas hortas e outras atividades laborais contribuem diretamente para a disciplina e a rotina dos internos, preparando-os para um retorno mais estruturado e produtivo à sociedade.
A horta orgânica não se limita apenas a ser uma atividade agrícola. Ela é uma experiência multidisciplinar que envolve práticas de sustentabilidade, educação ambiental, capacitação profissional e, principalmente, uma mudança no comportamento e na mentalidade dos internos. A interação com a natureza e a experiência prática no cultivo de alimentos trazem uma nova perspectiva sobre o valor do trabalho, da colaboração e do cuidado com o próximo, elementos fundamentais para a ressocialização.
Essa transformação é também um reflexo da evolução do sistema prisional, que tem adotado métodos mais eficazes para a reintegração dos reeducandos, priorizando a capacitação e a educação como ferramentas para a redução da reincidência criminal. A Horta Orgânica da Penitenciária II de Sorocaba é um exemplo de como iniciativas sustentáveis podem ter um impacto profundo, não só na qualidade de vida dos internos, mas também na qualidade da alimentação e no fortalecimento do vínculo social entre todos os envolvidos.
Confira os gráficos das hortaliças mais cultivadas.
Gráfico 1
Gráfico 2