Augusto Biason - CRSC
O Grupo de Ações de Reintegração Social (GARS), da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), realizou, durante o mês de setembro cinco encontros do Grupo de Estudos Temáticos. O objetivo dos eventos foi fortalecer as ações de reintegração social e cidadania sobre o tema Resolução 027/2024 e o atendimento à população LGBTQIA+ no sistema prisional.
Os trabalhos foram coordenados pela diretora do GARS, Maria Aparecida Gobato Lopes Castro. Nos grupos, as equipes de Células de Referências Técnicas regionais propuseram oportunidades de discussão sobre o tema, especialmente com as Diretorias de Reintegração e Atendimento à Saúde (DCRAS) e de Núcleo de Saúde (DNAS) nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo.
Os encontros aconteceram nas cinco regionais da CRSC — Metropolitana, Vale do Paraíba e Litoral, Oeste, Noroeste e Central — e contaram com a presença da Diretora do Centro de Políticas Específicas (CPE), Claudia Aparecida do Prado Raulino, do Centro de Referências Técnicas (CRT), Ana Paula Reis Varjão da Cruz, e das responsáveis técnicas das Células de Referências Técnicas de cada uma das regiões: Andrea Izumi Obata, Damaris Bressan Kinoshita, Isaura Paris Cabanillas Tadioto e Thais Lasevicius.
Durante o encontro na Região Metropolitana, Claudia Raulino reforçou a importância da iniciativa. “Esses encontros fazem parte de um circuito de atividades focado na população LGBT+ nas nossas Unidades Prisionais, além de oficinas para as equipes técnicas, as Diretorias de Reintegração e Saúde, bem como de Segurança e Disciplina, além da Diretoria Geral”, destacou. A Diretora do CPE ainda reforçou “que o grupo de estudo é importante para o fortalecimento de direitos desse público e no compromisso da CRSC com esse processo”.
Os eventos integram uma série de atividades que visam aproximar o GARS e a CRSC das demandas diárias das Unidades Prisionais. A Resolução SAP 027/2024, tema central dos encontros, visa garantir o atendimento adequado nas unidades prisionais que possuam pessoas presas com perfil LGBT+, reforçando o compromisso com a garantia de direitos das populações específicas.
A Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Passos Branquinho Maracajá, enfatizou que “os grupos de estudos e as oficinas temáticas são fundamentais para promover discussões e a troca de experiências sobre casos concretos”. Segundo ela, esses eventos, que tratam de conhecimentos específicos sobre a Resolução SP 027/2024 são cruciais para assegurar que “as pautas inovadoras sejam abordadas de maneira técnica e cuidadosa. Isso garante que os servidores estejam preparados e informados, garantindo assim o pleno respeito aos direitos dessa população”.
Na região Central, o Coordenador Luiz Fernando Boteon destacou a importância da integração entre as coordenadorias para o sucesso dessas iniciativas.
Credenciamento
Além de fomentar a discussão sobre o atendimento à população LGBT+ no sistema prisional, o os encontros nas regionais Metropolitana, Noroeste e Oeste contaram com a participação da Comissão de Gestão de Credenciamento: Elisabete Santos Barbosa e Denise Alexandre Bento explicaram os detalhes do edital de credenciamento de profissionais para elaboração de laudos, pareceres e avaliações no âmbito judicial, bem como tirou dúvidas dos participantes.
As atividades marcam o início de uma série de ações que o GARS planeja desenvolver ao longo do ano, incluindo oficinas, visitas técnicas e outros grupos de estudos.
Serviço
Servidores interessados em participar das próximas atividades e oficinas desenvolvidas ou obter mais informações dos Grupos de Estudos Temáticos podem entrar em contato com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) pelo e-mail reintegracaosocial@sp.gov.br.