Texto: Ação Pela Paz e SAP
A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com o Instituto Ação Pela Paz, realizou, nesta quarta-feira (28), o evento “Construindo soluções: Práticas integrativas para mulheres em prisões”, no Espaço Abrahão e Rosa, em São Paulo, centro de São Paulo. A iniciativa abriu as celebrações de 10 anos do Instituto e reuniu representantes do Poder Público, sociedade civil e especialistas para debater e qualificar políticas públicas voltadas às mulheres privadas de liberdade.
O evento contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo, Marcello Streifinger; Rodrigo Santos Andrade, Diretor Geral da Polícia Penal de São Paulo; e Mauro Lopes dos Santos, Diretor Executivo da FUNAP. Também participaram autoridades do Judiciário, como o Desembargador, Luiz Antonio Cardoso e a Juíza Jovanessa Ribeiro, além de gestores de Unidades Prisionais, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil.
Durante o encontro, foram formados cinco grupos de debate, compostos por representantes da sociedade civil, poder judiciário, especialistas, autoridades e gestores das Unidades Prisionais. Cada grupo trabalhou a partir da metodologia SWOT (análise de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) para aprofundar os seguintes temas:
- Projetos psicossociais nas Unidades Prisionais femininas
- Clube de leitura e remição de pena para gestantes e mamães
- Como fica a maternidade na prisão?
- Trabalho e renda
- Abandono familiar: como contribuir?
As reflexões e propostas elaboradas foram apresentadas aos presentes ao final das rodas de debate. Todo esse material será sistematizado e publicado em um documento que será organizado pela FUNAP em parceria com o Instituto Ação Pela Paz, contribuindo para a disseminação de boas práticas e o fortalecimento das políticas públicas na área.
A programação incluiu falas de abertura com Solange Rosalem Senese, Diretora Executiva e Cofundadora do Instituto Ação Pela Paz, e o Secretário de Estado da SAP, Marcello Streifinger, além do Desembargador Luiz Antonio Cardoso. A condução do evento ficou a cargo da Cel Eunice Godinho, Superintendente da FUNAP, que guiou toda a programação com dinamismo e sensibilidade.
Para Solange, "O Instituto Ação Pela Paz fomenta as práticas integrativas nas unidades prisionais, pois elas podem favorecer a redução da reincidência criminal. Trabalhar com as unidades femininas exige uma atenção diferenciada. Unir esforços tem nos revelado uma grande riqueza de conhecimentos", disse.
A manhã foi encerrada com a palestra da Juíza Jovanessa Ribeiro, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo, seguida por uma apresentação musical do violonista Robson Miguel, que emocionou e inspirou os participantes, marcando o encerramento do evento com arte e sensibilidade.
O encontro reforçou a importância da integração entre instituições públicas e organizações da sociedade civil para qualificar as políticas de ressocialização, especialmente no que se refere ao atendimento humanizado e à garantia de direitos das mulheres em situação de privação de liberdade.
O Diretor Executivo da FUNAP, Mauro Lopes dos Santos, reforçou o compromisso da Fundação neste evento: "A FUNAP se orgulha de ser um dos agentes desta iniciativa, que promove o diálogo qualificado entre especialistas, representantes do Judiciário, gestores prisionais e a sociedade civil. Este encontro evidencia que a construção de soluções efetivas para o sistema prisional exige, acima de tudo, integração, reflexão e a valorização de múltiplos saberes", comentou.
O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger agradeceu os presentes e destacou o papel fundamental da reintegração social no sistema penitenciário. Ele ainda mencionou o momento de mudança na Polícia Penal e enfatizou a missão de cada um dos servidores, que na mudança deixaram de ser Agentes Penitenciários. Segundo ele, o fato de passarem a ser policiais penal não os tiram do papel de reintegradores sociais, sem deixar de lado a segurança e firmeza.
A realização foi da FUNAP, da Secretaria da Administração Penitenciária e do Instituto Ação Pela Paz, com apoio do Programa SEMEAR, Tribunal de Justiça de São Paulo e Espaço Abrahão e Rosa.