EPM e PPESP
A Polícia Penal do Estado de São Paulo (PPESP) foi destaque no curso A Execução Penal Contemporânea, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro. A formação reuniu magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, Policiais Penais, servidores do sistema penitenciário e representantes da sociedade civil para debater temas relevantes como os 40 anos da Lei de Execução Penal, as inovações do plano estadual Pena Justa, a participação social na reintegração do preso e do egresso, os resultados do programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), além da atuação da Polícia Penal e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ao todo, o curso contou com 952 inscritos nas modalidades presencial e on-line.
A Polícia Penal participou da abertura do evento com a fala de Jean Ulisses Campos Carlucci, Coordenador de Execução Penal da Região Noroeste, que apresentou a estrutura da nova instituição e as ações executadas visando a diminuição da reincidência criminal.
No segundo dia, o Diretor-Geral da Polícia Penal, Rodrigo Santos Andrade, e a Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Cultura, Gisele Angélica Silveira Rodrigues, abordaram a formação dos servidores e seu impacto no cumprimento da Lei de Execução Penal. Também participou Adriano César Maldonado, Chefe do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, que tratou da atuação dos hospitais de custódia sob a perspectiva da desinternação, alinhada à política antimanicomial e aos desafios enfrentados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
No último dia, Fernando Gonçalves Pedro, chefe do Centro de Reintegração Social de Limeira, apresentou a atuação da sociedade civil sob a ótica da Polícia Penal, destacando a parceria com os Conselhos da Comunidade por meio do programa Semear.
Entre as autoridades que ministraram palestras ao longo da formação estiveram o desembargador Luiz Antonio Cardoso, Coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, supervisor adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJSP) e também coordenador do curso; o desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, supervisor do GMF/TJSP; o desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim); a juíza Luciana Netto Rigoni; o procurador de Justiça Paulo José de Palma; a diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Solange Senese; o Secretário Executivo da SAP, Coronel Marco Antonio Severo; os presidentes dos Conselhos da Comunidade de Taubaté e Limeira, Luiz Cursino e Jeferson Francisquete, respectivamente; a superintendente da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap), Coronel PM Eunice Rosa Godinho; os advogados Leandro Lanzellotti de Moraes, presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen), e Alexis Couto de Brito; a professora Maria Elisa Pereira Lopes, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e o psicanalista Eduardo Casarotto.