Augusto Biason - CRSC e Caio Daniel - CEPRNOROESTE
No último mês de março, a Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí recebeu a visita da equipe responsável pelo Projeto Migrante, iniciativa voltada ao atendimento de migrantes internacionais privados de liberdade e pessoas egressas do sistema penitenciário paulista, elaborada pelo Serviço de Políticas Específicas (SPE), vinculado ao Departamento de Ações de Reintegração Social da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC).
O projeto tem o objetivo de criar uma rede de serviços especializados, tanto públicos quanto privados, para reduzir os desafios enfrentados por essa população, como dificuldades com documentação, barreiras linguísticas e o afastamento familiar. Além disso, também busca capacitar os servidores, em curso de idioma, que atuam diretamente com esses custodiados.
A equipe também visitou a Penitenciária Feminina de Santana e o Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan, onde mulheres privadas de liberdade apresentaram um levantamento de demandas específicas. Os temas foram discutidos com as gestoras responsáveis pelo atendimento a migrantes internacionais e serão detalhados na próxima edição.
Estiveram presentes nas visitas e orientações realizadas na região Noroeste, a Chefe do Departamento de Ações de Reintegração Social (DARS), Maria Aparecida Gobato Lopes Castro, a Chefe de Serviço de Políticas Específicas (SPE), Thais Lasevicius, a representante da Célula de Referência Técnica da Região Noroeste, Taynara Aguiar, o Chefe da Divisão de Reintegração e Fiscalização de Entidades de Trabalho Conveniadas ao Presídio (DRFETCP), Janser Ricardo, além das representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Tais Kuchnir e Mônica Mendonça.
Durante o encontro, o reeducando migrante C.* ressaltou que a iniciativa ajudará a superar desafios cotidianos. “O curso de idiomas será de enorme importância para derrubar a barreira de comunicação, tanto entre os próprios sentenciados como com os funcionários na convivência diária”, afirmou. Ele destacou ainda a importância da capacitação profissional para aqueles que, no futuro, buscarão uma recolocação no mercado de trabalho. Segundo ele, a qualificação pode contribuir para a redução da reincidência criminal e a melhor adaptação dos migrantes à sociedade.
A Chefe do Serviço de Políticas Específicas (SPE), Thais Lasevicius, afirmou que o Projeto Migrantes, desenvolvido em parceria com a SENAPPEN, pretende ser um projeto-piloto no estado de São Paulo. Segundo ela, “A iniciativa é essencial para a reintegração social de migrantes internacionais privados de liberdade e egressos, além de ser fundamental para o desenvolvimento pessoal enquanto permanecerem no país, ao criar subsídios que ampliem suas possibilidades de trabalho e formação”.
Já para a Chefe do Departamento de Ações de Reintegração Social (DARS), Maria Aparecida Gobato Lopes Castro, a implementação do projeto marca o momento em que a gestão e a construção de uma política pública ganham sentido. “Ouvir dos migrantes internacionais privados de liberdade o quanto as ações condizem com suas necessidades recorrentes, permite que confirmemos que estamos construindo ações realmente importantes para nossa Secretaria”, destaca.
As representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Tais Kuchnir e Mônica Mendonça, também elogiaram a estrutura e a organização do projeto, avaliando que ele está apto a receber novos apoios de acordo com as recentes avaliações.
*O nome do reeducando foi ocultado para preservar sua identidade.
Equipe de Reintegração Social apresenta Projeto Migrantes na Penitenciária de Itaí
Migrante internacional privado de liberdade na apresentação do Projeto Migrante