Sonia Pestana - Coremetro
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá, na região do ABC Paulista, completou 20 anos em setembro. O CDP, construído verticalmente, é subordinado à Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), da Secretaria da Administração Penitenciária.
O estabelecimento penal possui uma área construída de aproximadamente 1.128 m², sendo 814 m² nos espaços habitacionais e administrativos. Construída recentemente, a Ala de Progressão Penitenciária ocupa 315 m², incluindo alojamento e cozinha industrial.
Ao longo desses 20 anos, O CDP já contou com oito dirigentes. Atualmente, Nilton Zabeu Veiga responde pela direção geral da unidade. De acordo com ele, sua gestão tem adotado como prioridade o trabalho dos reeducandos na nova ala e cozinha.
Obras de ampliação
Iniciada de fevereiro de 2022, a obra de ampliação da unidade prisional deverá comportar área para presos em regime semiaberto e cozinha industrial. Quando estiver em plena capacidade de funcionamento, poderá comportar até 72 custodiados.
Respeitando suas particularidades arquitetônicas, o novo prédio deverá oferecer espaço habitacional, área específica para o banho de sol e convívio. O projeto também contempla sistema de rampas e banheiros de acessibilidade a portadores de mobilidade reduzida.
O sistema implantado de alimentação permite autogestão dos mantimentos oferecidos aos reclusos e funcionários das Unidades Prisionais de Mauá e Vila Independência. Com a conclusão das obras, o Centro de Detenção Provisória terá capacidade para produzir 8.250 refeições por dia (café, almoço e jantar) para aproximadamente 2.750 pessoas. A intenção de Veiga é tentar alcançar um grau próximo da excelência no quesito de preparação de alimentos e tornar uma referência.
O dirigente do CDP de Mauá não economiza elogios aos servidores da unidade. Ele deu especial destaque aos trabalhos dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) do setor de manutenção que, em conjunto com os reeducandos, tem trabalhado na melhoria do estabelecimento penal como um todo.
Estão nos planos do diretor geral contribuir de forma significativa para a reinserção dos presos na sociedade. Para isso, Veiga não descarta a possibilidade de ampliação de atendimentos. Em consequência, prevê a construção de sala de aula, biblioteca e galpões de trabalho.
Atenção especial à educação
O Centro de Detenção de Mauá abriu suas portas para a educação com reclusos que cumprem pena na unidade. Os projetos em andamento têm foco na profissionalização e incentivo à leitura dos custodiados envolvidos, além disso, possibilitam a remição de pena por estudo e leitura.
As atividades de leitura, que envolvem 20 reclusos por ação, são desenvolvidas pela Organização Não Governamental (ONG) Palavra de Paz e pelo Instituição Educacional FAM. Para cada livro lido, o recluso poderá remir quatro dias da sua sentença. Já o curso profissionalizante Empreenda Rápido, oferecido pelo Sebrae, certifica o aluno concluinte da formação e possibilita a remição de pena por estudo.
A Unidade Prisional conta, ainda, com atuação da Secretaria Estadual da Educação para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) aos reeducandos por meio da Escola Estadual “Professora Sada Umeizawa”. Sessenta e cinco custodiados do CDP estão cursando os Ensinos fundamental e médio.
Em complemento a essas ações de educação, o diretor geral destacou, ainda, o projeto “Enem para Todos”, da educadora Thais Nascimento. A ação está voltada aos reeducandos que concluíram ou cursam o ensino médio e que tenham interesse em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Segundo Veiga, a proposta da professora reflete a importância de iniciativas educacionais dentro do sistema prisional, não apenas como um meio de alcançar certificados acadêmicos, mas também como uma ferramenta para a reabilitação e reintegração social dos reeducandos.