Daisyane Mendes - CEPRVALI, com colaboração de Caio Daniel - CEPRNOROESTE e Sônia Pestana - CEPRMSP
Estabelecimentos Penais administrados pela Polícia Penal do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), celebram o crescimento do número de aprovações de reeducandos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O aumento estadual foi de 3,78% na edição 2024 em relação a 2023.
No último ano, o Estado de São Paulo registrou 9.646 custodiados aprovados no Encceja PPL. Já em 2023, foram contabilizados 9.294. Participaram do exame 37.451 reclusos de 170 estabelecimentos penais paulistas.
O Encceja PPL oferece aos encarcerados a oportunidade de obter a certificação nos ensinos Fundamental ou Médio durante o período de cumprimento de pena. São aprovados aqueles que atingem a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas, 100 pontos, e na redação, 5 pontos. Os participantes que alcançam os resultados exigidos têm direito à Certificação de Conclusão dos ensinos Fundamental ou do Ensino Médio. Já quem não obteve a pontuação mínima pode conseguir uma declaração parcial de proficiência em qualquer um dos níveis de ensino escolar, além de poder realizar novamente o exame no ano seguinte.
A prova, aplicada nas salas de aulas dentro dos próprios presídios, é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A certificação é realizada por uma Escola Pública vinculadora, pertencente à Secretaria da Educação do Estado, que atua como responsável pedagógico em cada centro de reclusão participante.
Novos caminhos por meio da educação
A Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, na zona sul de São Paulo, teve um total de 164 aprovados, sendo 75 deles no Ensino Fundamental e 89 no Ensino Médio. O reeducando A.M.F.B, um dos aprovados em Parelheiros, se preparou para a prova lendo os livros disponíveis na biblioteca do Estabelecimento Penal e já planeja seus próximos passos nos estudos. “Quando soube que poderia participar da prova procurei usar todo o tempo fora do trabalho para recordar as matérias. No momento, concluí o Ensino Fundamental, mas vou cursar também o Ensino Médio porque, num futuro próximo, pretendo prestar vestibular para engenharia mecânica”, conta.
Custodiado na mesma penitenciária, L.B.M conquistou a sua certificação no Encceja 2024 e agora pensa no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Essa prova foi muito importante para mim. Graças a ela eu vou poder continuar estudando e levar adiante a minha vida, com mais conhecimento, até chegar no Enem”, afirma o recluso.
Já o sentenciado A.S.S, também detido em Parelheiros, destaca a alegria que sentiu ao saber do resultado do exame e a sua nova visão de mundo diante de oportunidades que chegam por meio da educação. "Ser aprovado é motivo de muita alegria e satisfação. Vivo uma grande expectativa agora, depois de ter concluído o Ensino Médio, que é me formar em serviço social. Me sinto feliz diante da perspectiva da mudança de vida que o estudo poderá me trazer”, compartilha o reeducando.
