Augusto Biason - CRSC
Pessoas em cumprimento de prestação de serviços à comunidade da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lins, no interior de São Paulo, executaram, com supervisão técnica da equipe local, diversas melhorias na estrutura física da unidade, localizada no centro da cidade. A reforma aconteceu nos meses de fevereiro e março de 2025.
Segundo a técnica responsável, Gláucia Tabian Rodrigues, as mudanças impactaram positivamente o ambiente de trabalho da equipe e o atendimento ao público.
Foram revitalizadas áreas externas como a garagem, fundos, frente e lateral do prédio, além de espaços internos utilizados por servidores e usuários como cozinha, copa e recepção. As atividades reforçam a proposta pedagógica da medida alternativa, promovendo a responsabilização dos prestadores, a valorização do espaço público e o envolvimento dos participantes em ações de interesse coletivo. “A pintura foi uma ótima oportunidade para nós, prestadores de serviço, contribuirmos para a melhoria da CPMA de Lins”, declarou um dos prestadores envolvidos.
A prestação de serviços à comunidade também gera benefícios diretos à sociedade, como a redução de gastos públicos, já que os serviços são executados sem custo adicional para o Estado. Ao mesmo tempo, contribui para a ressocialização dos autores de infrações penais, que passam a vivenciar experiências de reparação e convivência social em contextos comunitários.
De acordo com Gláucia, a atuação dos prestadores foi essencial para a melhoria das condições do prédio. “O trabalho de melhorias realizado pelos prestadores na CPMA de Lins foi de extrema qualidade. Manifestamos nossa gratidão a eles através da publicização das ações”, afirmou. Para ela, iniciativas como essa reforçam a relevância das alternativas penais tanto para os indivíduos em cumprimento de pena quanto para a coletividade.
Alternativa penal
A Prestação de Serviços à Comunidade é uma das modalidades de alternativas penais aplicadas pelo Poder Judiciário a pessoas que cometeram infrações de menor potencial ofensivo. Em vez do cumprimento de pena privativa de liberdade, o indivíduo realiza atividades não remuneradas em instituições públicas ou entidades conveniadas, contribuindo com a sociedade e evitando o encarceramento e a superlotação prisional. Além de representar uma forma de responsabilização, a medida promove a integração social e reduz os custos para o sistema penal.
A CPMA de Lins está localizada na Rua Paulo Aparecido Giraldi, nº 104, Centro. A unidade pertence a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), da Polícia Penal do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária e atua no acompanhamento de pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3522-1451.