Augusto Biason - CRSC
A Central de Atenção à Pessoa Egressa e Família (CAEF) de Campinas, em parceria com a prefeitura do município, está intensificando esforços para inserir egressos do sistema penitenciário em vagas de emprego por meio do Programa Pró-Egresso Municipal. A iniciativa visa a reintegração social e profissional dessas pessoas por meio do trabalho.
Vinculada à Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a CAEF identifica candidatos em seu banco de dados e encaminha currículos para as empresas que ganham licitações municipais e especificam os perfis desejados. A seleção e o recrutamento são realizados pelo setor de Recursos Humanos das empresas.
Um caso recente desse esforço é a contratação do egresso Muller Nascimento por uma construtora que presta serviços para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Admitido para a vaga de ajudante geral em junho deste ano, o egresso é exemplo da eficácia das parcerias promovidas pelo programa. Segundo o pai de Muller, a oportunidade deixou o filho “muito motivado e cheio de planos”, inclusive o fazendo pensar em “tirar carteira de habilitação visando o crescimento profissional”.
Para a técnica responsável pela CAEF de Campinas, Edite Dias Feitosa Rodrigues, “a importância dessas parcerias para o trabalho na unidade vem ao encontro com uma das finalidades do programa, que é promover ações que possam inserir o egresso no mercado de trabalho, proporcionando, assim, sua autonomia enquanto sujeito de direitos e deveres”.
O programa
Criado a partir do Decreto Municipal nº 16.912 de 17 de dezembro de 2009, o Pró-Egresso de Campinas destina 5% das vagas de trabalho para beneficiários do programa em empresas que prestam serviços ao município. Este programa é baseado no Pró-Egresso Estadual, também de 2009, que segue a mesma diretriz para empresas que prestam serviços ao Estado.
A iniciativa, fundamentada na Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Projeto Começar de Novo, busca promover a reintegração social dos egressos por meio do trabalho, reconhecendo-o como uma parte essencial desse processo. O trabalho não apenas proporciona meios de sustento para os egressos e suas famílias, mas também valoriza as experiências adquiridas dentro do sistema prisional, que são consideradas no processo de seleção para as vagas disponíveis.
O fortalecimento das parcerias entre o setor público e privado é crucial para o sucesso do Programa Pró-Egresso, promovendo a inclusão social e reduzindo a reincidência. Essas iniciativas oferecem novas oportunidades aos egressos, beneficiando toda a comunidade.
Cadastro nas CAEFs
Para participar do Programa Pró-Egresso e ter acesso a oportunidades de emprego, é essencial que os egressos mantenham seu cadastro atualizado nas CAEFs. Isso inclui a atualização de informações como endereço, telefone e documentos pessoais. Com o cadastro em dia, os egressos poderão ser informados sobre novas vagas de trabalho que surgem por meio das parcerias entre a CRSC e as empresas, garantindo sua inclusão nas iniciativas de reintegração social promovidas pelo programa.
Os egressos podem comparecer à CAEF mais próxima de sua residência para realizar a atualização e se informar sobre as oportunidades de trabalho. Para encontrar a unidade mais próxima, acesse a lista completa das CAEFs neste link.
Municípios interessados em instituir o Pró-Egresso Municipal podem entrar em contato com o Grupo de Relações Institucionais (GRI) da CRSC, que presta auxílio e orientação nesse processo, pelo e-mail gri.ccvi@sp.gov.br.
Com o apoio da CAEF, egressos têm a chance de reconstruir suas trajetórias profissionais através de parcerias estabelecidas pelo Pró-Egresso Municipal