Augusto Biason - CRSC
A Polícia Penal do Estado de São Paulo, por meio da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Barretos, realizou, no início de maio, um encontro com instituições parceiras no Lar das Crianças Legionárias de Ismael, com o objetivo de alinhar fluxos de trabalho e reforçar a articulação institucional voltada à execução de alternativas à prisão.
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, técnicos da CPMA e de unidades da região, além de entidades locais que recebem pessoas encaminhadas para a prestação de serviços comunitários e um servidor da Justiça Federal, responsável pelos encaminhamentos.
Durante a reunião, foram discutidos os procedimentos operacionais da CPMA, como o encaminhamento dos apenados e a designação às entidades conforme o perfil e disponibilidade de vagas. Também foram abordados pontos como a importância da documentação correta e em prazo, o registro de ocorrências, a gestão de vagas e a diversidade de atividades oferecidas.
Atualmente, a CPMA de Barretos acompanha 101 pessoas em alternativas penais, distribuídas em 30 instituições cadastradas para receber prestadores de serviços comunitários. Durante a reunião, foram apresentados casos que evidenciam os impactos positivos dessas medidas na trajetória dos apenados, reforçando sua eficácia como instrumento de responsabilização e reintegração social.
A Amigos Barretenses dos Animais (ABA), uma das entidades participantes, atualmente recebe duas pessoas em alternativas penais. Segundo relato compartilhado durante o encontro, as apenadas demonstram comprometimento com as atividades e relataram que a experiência tem contribuído para o fortalecimento da autoestima e para a retomada de perspectivas profissionais.
As alternativas penais são medidas aplicadas em substituição à prisão, voltadas a pessoas que cometeram infrações de menor potencial ofensivo. Além de promover a responsabilização sem o rompimento de vínculos familiares e sociais, essas medidas contribuem diretamente para a redução da superlotação nos presídios. Ao destinar os casos de menor gravidade para o cumprimento de atividades supervisionadas na comunidade, o sistema penitenciário consegue focar na custódia de pessoas que representam maior risco à sociedade.
A Polícia Penal do Estado de São Paulo reforça, com iniciativas como essa, seu compromisso com a redução da reincidência criminal. A execução qualificada das alternativas penais se mostra como estratégia eficaz de justiça e inclusão social, ao mesmo tempo em que desafoga o sistema prisional.
O encontro também reafirmou a importância da atuação conjunta entre CPMA, Poder Judiciário, instituições públicas e organizações da sociedade civil. Ao final, os representantes das entidades esclareceram dúvidas e reforçaram o compromisso com a qualidade e a transparência na execução das medidas.
O encontro também reafirmou a importância da atuação conjunta entre CPMA, Poder Judiciário, instituições públicas e organizações da sociedade civil. Ao final, os representantes das entidades esclareceram dúvidas e reforçaram o compromisso com a qualidade e a transparência na execução das medidas.
Serviço
A CPMA de Barretos, vinculada à Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal do Estado de São Paulo, está localizada na Rua Vinte e Seis, nº 967, no centro de Barretos. Para mais informações, o interessado pode entrar em contato pelo telefone (17) 3322-3237 ou pelo e-mail cpmabarretos@sp.gov.br.