Patricia Freitas / Thayná Witts - Assessoria de Comunicação Institucional da SAP
Recentemente, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) estiveram em São Paulo para visitar estabelecimentos penais contemplados pelo Projeto Migrante, desenvolvido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), através do Departamento de Ações de Reintegração Social (DARS) e do Serviço de Políticas Específicas (SPE), da Polícia Penal.
Lançado em 2021, o Projeto Migrante tem como objetivo promover a reintegração social de migrantes internacionais privados de liberdade e pessoas egressas do sistema penitenciário paulista. A iniciativa busca reduzir barreiras enfrentadas por essa população – como documentação, comunicação e distanciamento familiar – além de oferecer cursos de formação, capacitação profissional e protocolos específicos de atendimento, tanto para custodiados quanto para servidores.
A SENAPPEN tem acompanhado os projetos paulistas e fortalecendo parcerias, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas penais. No âmbito do Projeto Migrante, já foram implementadas ações como tradução simultânea, cursos de idiomas, assistência emergencial e rodas de conversa, além de articulações com entidades públicas e privadas para ampliar as oportunidades de reintegração social.
As visitas ocorreram na Penitenciária Feminina Sant’Anna, que abriga atualmente 164 mulheres migrantes privadas de liberdade, e no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, onde se encontram 41 mulheres migrantes.
De acordo com a Chefe do Serviço de Políticas Específicas, Thais Lasevicius, “esse é um passo extremamente importante, a materialização de uma política específica, voltada a mulher e migrante, além disso, privada de liberdade." Para ela, a parceria com a SENAPPEN vem rendendo muitos frutos.
Atualmente, o sistema prisional paulista conta com aproximadamente 1.800 migrantes privados de liberdade, de 73 nacionalidades distintas. Em agosto, a SAP firmou com a Defensoria Pública da União o convênio Conexão Familiar – Fase 4, que viabiliza visitas virtuais para migrantes internacionais, reforçando o compromisso da Secretaria em ampliar direitos e manter vínculos familiares.
Integrantes da SENAPPEN e da SAP durante visita na Penitenciária Feminina Sant’Anna, acompanhando as ações do Projeto Migrante
Visita ao CPP Feminino do Butantan